Luciano Machado*
Os desafios para implementação do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) são muitos, visto que a sua primeira versão feita em 2007 pelo governo Lula e posteriormente em 2011 pelo governo de Dilma Rousseff, não conseguiram superar alguns gargalos referentes às questões de sustentabilidade em um setor fundamental para desenvolvimento do país: o de infraestrutura. Há uma previsão de R$ 371 bilhões para os próximos quatro anos nas áreas de transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social e água para todos, segundo informações da Agência Brasil.
Para além dessas demandas, uma questão que não pode ficar de fora do radar de desenvolvimento do país são os acidentes climáticos. Ano após ano, pessoas estão morrendo por causa das chuvas. Pensar em medidas preventivas de infraestrutura neste sentido é fundamental para que ninguém mais perca a vida nestes eventos, principalmente as que moram em áreas de risco, o que acaba esbarrando também no que diz respeito à moradia, outro problema grave no país.
Um levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios) revelou que, nos últimos 10 anos, 1.756 pessoas morreram em decorrência das chuvas no Brasil. Somente em 2022, os óbitos por essa causa somaram 457, o que representa mais de 25% do total de mortes neste período. Na contramão dos acidentes, está o baixo índice de recursos destinados para essa demanda, o que precisa e deve ser revisado.
Um levantamento da ONG Contas Abertas mostra que o orçamento federal para resolver este tipo de problema é o menor em comparação aos últimos 14 anos; a previsão é de apenas R$ 1,17 bilhão em ações para prevenção e atendimento emergencial em épocas de chuvas abundantes, como o que aconteceu no litoral norte do estado de São Paulo este ano.
Diante do problema, existem caminhos mais acessíveis para prevenir esse tipo de tragédia e mudanças efetivas neste sentido podem ser feitas. Hoje, equipamentos avançados conseguem monitorar áreas de riscos de forma remota e permitem a retirada da população destes locais antes que o talude seda e a população que mora nestes locais morram soterradas. Em seu discurso sobre o novo PAC, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, menciona a questão das encostas, o que já representa um avanço na pauta e conversa diretamente com a infraestrutura necessária.
Paralelo a essa questão, há também a urgência de falar sobre habitação, como mencionado no início do texto. O programa Minha Casa Minha Vida é uma forma de superá-lo, mas há também que se discutir os planos diretores de cada município. Para além disso, pensar em soluções sustentáveis dentro das periferias também é um caminho, como a urbanização das favelas, garantia saneamento básico de qualidade, água tratada para todos, além de acabar com os esgotos a céu aberto. Dessa forma, é possível também gerar mais emprego e renda para a população local com as obras que precisam ser feitas.
Por fim, os investimentos previstos para o novo PAC serão de suma importância para desenvolvimento do país e do setor de infraestrutura, principalmente no que diz respeito ao avanço tecnológico e na superação de gargalos que não foram resolvidos por governos anteriores. É importante frisar que o governo deve estar aberto a dialogar com empresas privadas nesta nova missão, para que os projetos possam finalmente sair do papel e os cemitérios de obras possam finalmente acabar.
