Bruna Castanheira* e Lara Salgueiro**
Com o crescimento acelerado da demanda por conectividade, a chegada do 5G e a modernização das infraestruturas de rede, as chamadas “redes neutras” têm sido consideradas uma alternativa viável para a expansão e aprimoramento dos serviços de telecomunicações. As redes neutras são redes fixas ou móveis que podem atender, simultaneamente, diversos provedores de internet. Sua estruturação é semelhante ao compartilhamento de torres de telefonia móvel, prática que já é adotada no Brasil e regulada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) por meio da Resolução 683/2017.
Em termos práticos, é possível que várias companhias do setor de telecomunicações aluguem e utilizem uma mesma infraestrutura – seja de fibra óptica, cabos metálicos, redes móveis, por exemplo – chamada de rede neutra. O ingresso crescente de novas empresas neste setor traz à tona diferentes modelos de redes neutras para atender exigências do mercado: nos chamados FTTH (Fiber-to-the-Home) a fibra óptica sai da central da empresa que fornece o acesso e chega, diretamente, até a residência do cliente; já no modelo FTTB (Fiber-to-the-Building), a fibra óptica da central da empresa chega até um suporte fixado dentro de edifícios ou condomínios.
No Brasil, já podem ser identificadas algumas iniciativas envolvendo redes neutras. No contexto nacional, existem casos de empresas que oferecem infraestrutura para as principais operadoras de telecomunicações e numerosos provedores regionais. No ano passado, a TIM, por exemplo, firmou uma parceria com o Grupo IHS, para a criação de uma empresa com ativos ópticos.
Já no cenário internacional, diversos países – como Índia, Reino Unido e República Checa – já utilizam redes neutras. Em 2020, por exemplo, o Conselho de Administração da TIM da Itália aprovou o acordo com a KKR Infrastructure e a Fastweb para a criação da FiberCop, empresa que oferece infraestrutura de cobre e fibra para diversas outras operadoras. Na Austrália, a Dense Air implementa, desde 2021, sua infraestrutura de rede neutra. A empresa vem firmando uma série de parcerias com cidades e provedoras de serviços para construir redes sem fio compartilhadas, visando promover equidade de banda larga e melhorar a economia das operadoras.
A utilização e expansão das redes neutras evidentemente se mostra uma tendência em todo o mundo. Em vista das vantagens e economia que elas podem propiciar para os mais diversos agentes e segmentos, é importante que o Brasil avance nesse cenário.
Operadoras virtuais e redes neutras
Embora se estruturem de maneira semelhante, as operadoras virtuais e as redes neutras apresentam consideráveis diferenças. No caso das operadoras virtuais, sejam elas MVNOs (mobile virtual network operator) ou FVNOs (fixed virtual network operator), as empresas que detêm a rede “emprestam” sua infraestrutura às empresas interessadas, porém ainda continuam responsáveis por garantir o efetivo funcionamento da conexão. Como exemplo, no ano passado, empresas do setor de delivery e ride-hailing desenvolveram planos de telefonia exclusivos para motoristas e entregadores parceiros, que poderiam ser adquiridos dentro das próprias plataformas.
No caso das redes neutras, a empresa que detém a infraestrutura pode alugá-la para outra empresa, que além de ofertar o serviço de internet para o cliente, também ficará responsável por administrar a rede. Como exemplo, empresas que possuam fibra óptica ou satélites podem alugá-los para que empresas interessadas se tornem provedoras de serviços de internet ou telefonia, sem que haja a necessidade de construírem sua própria infraestrutura do zero. Sob a perspectiva do usuário final, este nem sequer tem conhecimento de que está conectado a uma rede neutra.
Posicionamento da Anatel
Um dos grandes potenciais das redes neutras é a viabilização do 5G no país. A quinta geração da conexão de internet móvel e de banda larga tem seu funcionamento atrelado às infraestruturas de fibra óptica e demanda um grande fluxo de dados em alta velocidade. Desse modo, a capilaridade de rede de fibra óptica de alta qualidade que pode ser proporcionada pelas redes neutras as tornam um interessante elemento nesse cenário.
Frente a isso, a Anatel já tem se pronunciado em relação à implementação de possíveis regulações. A agência tem pontuado que é importante estudar mais a fundo a estruturação e operacionalização das redes neutras e analisar quais questões já são contempladas em normativas da Anatel, e quais necessitam de especial atenção. Alguns dos temas que a agência já considera importante analisar e reavaliar são as regras de compartilhamento e limite de quantidade de espectro, questões de roaming local e como será a relação com o varejo.
