Júlia Schiaffarino, para a Agência iNFRA
Consolidar uma política de Estado para a infraestrutura de transportes brasileira, com planejamento de longo prazo, integração entre modais de transporte e continuidade dos investimentos públicos e privados, foi o ponto de convergência entre os participantes da abertura do “Agenda Infra Brasil: Planejamento, Projetos e Investimentos”, na última quinta-feira (2).
Apresentado pela Infra S.A., estatal do Ministério dos Transportes, a mesa de abertura do encontro reuniu o presidente da companhia, Jorge Bastos, o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, o presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Vander Costa, e o diretor da Agência iNFRA, Dimmi Amora. Eles ressaltaram a evolução do setor nos últimos anos e defenderam a manutenção de uma agenda permanente de projetos estruturantes, blindada dos ciclos políticos.
Na avaliação do diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, a evolução recente da agenda de concessões demonstra uma mudança na estruturação dos projetos e isso se reflete na ampliação dos players nas disputas pelos ativos. Ele citou que o ritmo de leilões de rodovias passou de uma média de um a dois certames anuais para dez realizados no ano passado pela agência.
“Mais do que os números, houve aumento de competição entre investidores. Novos players passaram a disputar os projetos. Vamos sair de cerca de 12 mil quilômetros concedidos para aproximadamente 25 mil quilômetros no próximo ano, o que representa quase um terço da malha rodoviária federal concedida”, destacou.
Para Sampaio, essa expansão também permitiu amadurecer uma visão integrada da infraestrutura nacional. Assim, o planejamento passou a incorporar corredores logísticos conectando rodovias, ferrovias e portos, incluindo projetos voltados ao Norte, Nordeste e Brasil Central, além da integração com acessos portuários em Miritituba (PA), Porto de Santos (SP) e terminais do Sul do país. “Nosso foco passou a ser pensar a infraestrutura em rede”, afirmou.
O diretor-geral acrescentou, ainda, que a estruturação dos projetos depende da atuação coordenada entre diferentes instituições, incluindo governo, investidores, BNDES, órgãos de controle e usuários.
Próximo desafio
O presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, avaliou que o país vive um momento favorável para a infraestrutura, impulsionado pela evolução do ambiente institucional e pelo avanço das concessões. “Vivemos um momento ímpar da infraestrutura brasileira. Se não fosse a atuação conjunta das instituições e dos servidores, especialmente no diálogo com os órgãos de controle, não teríamos chegado onde chegamos.”
Responsável pela execução do PNL (Plano Nacional de Logística), que está sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes, o diretor-presidente da companhia afirmou que o plano está sendo elaborado com uma visão de estado. Na avaliação de Bastos, o principal desafio da próxima etapa será ampliar os investimentos ferroviários.
Ele lembrou que o atual modelo ferroviário brasileiro é complexo e demanda mudanças graduais, mas ressaltou que o país precisa reduzir o transporte rodoviário em percursos de longa distância. “O Brasil não pode continuar transportando cargas por dois, três ou cinco mil quilômetros em caminhões quando elas poderiam ser movimentadas por ferrovia”, disse Bastos, ressaltando que a discussão deve estar inserida em uma política permanente de planejamento, capaz de orientar os investimentos para além dos ciclos de governo.
Legado das concessões
Vander Costa defendeu um planejamento de médio e longo prazo orientado pela demanda e que considere todos os modais de transporte de forma integrada. Ele ressaltou a necessidade de construção de uma rede logística capaz de reduzir custos, ampliar a competitividade e aumentar a resiliência da infraestrutura nacional. “Defendemos a multimodalidade. Precisamos de bons portos para exportar, mas também de rodovias, ferrovias e hidrovias que permitam chegar até eles”, disse o presidente da CNT.
Ao abordar o planejamento de longo prazo, Costa também defendeu que o PNL seja tratado como uma política de Estado. “Precisamos planejar com espírito de Estado, e não de governo. A infraestrutura precisa olhar para os próximos 20 anos”, reforçou.
O presidente da confederação dos transportadores também comentou sobre o fortalecimento das agências reguladoras. “A independência de ação já existe e é isso o que garante o desenvolvimento nas agências e a continuidade do trabalho que promove projetos de Estado. Agora é importante trabalhar para ter independência financeira.”
O diretor da Agência iNFRA Dimmi Amora destacou a importância de fortalecer o debate sobre planejamento de longo prazo para a infraestrutura brasileira. Segundo ele, o país construiu, ao longo das últimas décadas, instrumentos que permitem orientar políticas públicas e investimentos para além dos ciclos de governo. “Quando existe uma visão de futuro, fica mais fácil encontrar os caminhos para alcançá-la”, afirmou.
