Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O Instituto Arayara entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal, nesta quarta-feira (4), para impedir a participação de termelétricas a carvão no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), marcado para 18 de março.
Na ação, a organização argumenta que há “vício de motivação” na inclusão da fonte no certame, com tentativa do MME (Ministério de Minas e Energia) de “conciliar interesses setoriais sob o pretexto da segurança energética”. O instituto aponta que o tempo necessário para acionar uma térmica a carvão e sua entrada em operação não corresponde ao requisito de flexibilidade buscado pelo certame. “Em apertada síntese, é como contratar um trem para fazer o transporte emergencial de uma carga que poderia ser carregada por uma camionete”, diz.
O pedido é para suspender de forma liminar o ato administrativo do MME que inclui as usinas a carvão no LRCAP além de proibir “qualquer ato de continuidade ao leilão” relativo a essa fonte.
