da Agência iNFRA
Em 2023, o Brasil teve o maior volume de investimento em água e esgoto já registrado, com um valor que ultrapassa os R$ 29 bilhões. Os dados foram apresentados na quarta-feira (12) pela primeira vez a representantes do setor pelo Ministério das Cidades.
A informação consta do primeiro levantamento de dados feito pelo Sinisa (Sistema Nacional de Informação em Saneamento Básico), modelo de banco de informações que substituiu o SNIS, que vinha fazendo esses dados nas últimas décadas. O Sinisa é considerado mais preciso e recolhe dados além de água e esgoto. A apresentação feita pelos representantes da pasta está neste link.
O primeiro levantamento do Sinisa mostrou um retrato não muito diferente do que o SNIS vinha exibindo nos seus levantamentos com dados até 2022. No caso da coleta de esgoto, por exemplo, o número do novo sistema aponta que 59,7% da população brasileira são atendidos por rede de água e esgoto (no Snis de 2022, eram 56%).
Na área urbana, o número da coleta vai a 67,5%. Pela Lei do Saneamento Básico, o Brasil tem o compromisso de chegar a 90% de atendimento para esgoto até o ano de 2033. No caso da água, cuja meta é chegar a 99% da população, o Sinisa indicou o atendimento de 83,1% no país, sendo 93,4% na área urbana.
Os números do Sinisa também corroboraram os graves problemas econômicos com o sistema de água e esgoto no país. De acordo com os dados, apenas 49% de todo o esgoto gerado são tratados.
Outro dado é que 40% da produção de água são perdidos. Apenas 32% são efetivamente cobrados pelas empresas. Para se ter ideia, a receita operacional média com água no país é de R$ 5,38/m3, e a despesa, R$ 6,31/m3. Ou seja, na média, o país gasta mais que arrecada com o serviço de água. No serviço de esgoto, o valor é R$ 5,22/m3 e R$ 5,10/m3, respectivamente.
“Avanço significativo”
Mesmo com os problemas, os investimentos cresceram significativamente. De acordo com a Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), os investimentos tiveram aumento real de 22,9% em relação ao período anterior.
Os dados apresentados do Sinisa pelo ministério não separam investimentos de empresas públicas e privadas. Nos últimos anos, houve um avanço significativo do mercado privado nesse setor, com concessões de grandes áreas que levaram a quase 30% da população a ser atendida por concessionárias privadas.
“Esse número representa um avanço significativo e demonstra os efeitos positivos da maior concorrência e da ampliação da participação privada entre as concessionárias que prestam serviços de água e esgoto no país”, avaliou Christianne Dias, diretora-executiva da Abcon Sindcon.
Planos e regulação
Além de melhorar o sistema de coleta e ter dados mais precisos, o Sinisa também está ampliando as informações coletadas para outras áreas, como resíduos sólidos e drenagem urbana, por exemplo. Há também dados sobre como está o planejamento setorial e a regulação dos serviços nos municípios.
Os dados mostram, por exemplo, que um de cada três municípios do país não tem plano de saneamento básico, e menos de metade (2,1 mil) tem entidade de regulação para os serviços de abastecimento de água.
