da Agência iNFRA
O leilão do 1º Lote de Rodovias do Paraná teve duas propostas apresentadas até o encerramento do prazo de entrega, na última segunda-feira (21). Se as propostas forem habilitadas, os dois grupos vão disputar o ativo num leilão de viva voz previsto para esta sexta-feira (25), em São Paulo (SP).
De acordo com informações do mercado, a disputa deve ter novo entrante no mercado de concessões rodoviárias federais, que desde 2015 é dominado por duas empresas do setor, a CCR e a Ecorodovias, que venceram praticamente todos os leilões, em geral com baixa disputa.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou em entrevista nesta segunda-feira ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que esperava que esse leilão já tivesse uma disputa maior. Até a última hora, segundo apurou a Agência iNFRA, quatro grupos ainda se preparavam para entrar na disputa.
Ele comemorou o fato de haver novos entrantes no mercado federal, mas disse que nos próximos leilões já deve haver mais disputa pelas modelagens estarem sendo feitas com trechos menores, o que poderá ampliar a concorrência.
E também pela solução dos problemas de desequilíbrio dos contratos com as concessões antigas, que têm se tornado um impeditivo para que elas possam disputar novos ativos, de acordo com o ministro.
“A gente estava degolando, extirpando concessionárias privadas no Brasil. Inclusive, as que têm recursos do exterior, estavam impedidas de aplicar recursos no Brasil porque os seus contratos estavam desequilibrados”, disse Renan Filho. “Cada concessionária que recebeu um contrato em desequilíbrio fica fora dos próximos leilões. Isso não tem sustentabilidade”.
O ministro criticou novamente a demora para a solução dos problemas das concessões desequilibradas no modelo de relicitação, que ele voltou a chamar de “eufemismo para obras paradas”.
“Às vezes [governos anteriores] responsabilizavam os leilões do passado, mas nunca tomavam posição. Essa posição do TCU [Tribunal de Contas da União, sobre a possibilidade de renegociação dos contratos em desequilíbrio], é uma solução inovadora, alternativa que o governo do presidente Lula criou para retomar investimento já”, disse o ministro, que afirmou que os contratos da 3ª Etapa de concessões rodoviárias federais, licitados pela ex-presidente Dilma Rousseff, tinham “boa intenção”.
Renegociações
Sobre as renegociações com quatro grupos que foram iniciadas junto com a consulta ao TCU, Renan Filho afirmou que o governo não recuou em relação ao tema e que os processos estão em andamento na pasta. De acordo com reportagem da Agência iNFRA, as negociações tiveram que ser refeitas porque o governo não estava topando fazer renegociações que envolvessem aumentos de pedágio ou aportes de recursos.
Segundo ele, o governo resolveu aguardar a decisão do TCU sobre a consulta feita em relação à possibilidade de não seguir com o processo de relicitação, para que fossem estabelecidos os parâmetros a serem atendidos pelo órgão. Com os parâmetros dados pelo órgão de controle, ele afirmou que os acordos vão ser finalizados.
O ministro fez fortes críticas à gestão passada em relação ao tema, dizendo que não houve nem investimento público, nem investimento privado, citando que somente foram feitos seis leilões de rodovias em quatro anos, comparando com quatro que serão feitos este ano e nove prometidos para 2024. Em toda a gestão serão 35 leilões de concessões rodovias, segundo ele. O programa pode ser visto neste link.
