da Agência iNFRA
A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou medidas para reduzir o custo do transporte de gás natural das usinas termelétricas conectadas à malha de gasodutos, com foco em ampliar a competitividade no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) de 2026. A mudança foi divulgada na noite de sexta-feira (30).
O principal ponto trata da aplicação de desconto de 15% na tarifa de capacidade de saída para contratos firmes com prazo igual ou superior a dez anos. Segundo a reguladora, o incentivo se baseia na maior previsibilidade e redução de riscos associados a contratos de longo prazo, aproximando o custo de transporte de patamares considerados competitivos e reduzindo o valor fixo dos lances.
A ANP também esclareceu que, no leilão, a obrigação das termelétricas se limita apenas à contratação de capacidade de saída. “O desconto deverá ser ofertado de forma isonômica a todos os carregadores que cumpram os mesmos critérios objetivos, independentemente de porte, segmento ou localização”, informou a reguladora.
As medidas se somam a outras mudanças recentes no desenho do LRCAP 2026, apontadas por agentes do setor como relevantes para aumentar a competitividade de projetos conectados à malha de transporte de gás natural.
