Lais Carregosa, da Agência iNFRA
A discussão no TCU (Tribunal de Contas da União) sobre eventuais irregularidades na realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) não impõe riscos à assinatura dos contratos, marcada para 21 de maio, avaliou o CEO da Origem Energia, Luiz Felipe Coutinho, nesta terça-feira (28). A empresa é uma das vencedoras do certame, com sete usinas termelétricas com início de suprimento a partir de 2028.
“Essa questão do TCU nos preocupa, para não dizer nada, muito perto de nada”, afirmou à imprensa após participação no evento “gas week”, promovido pelo Agência Eixos em Brasília.
De acordo com ele, a questão está “pacificada”, diante das manifestações técnicas na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e de alguns ministros do TCU. “Não sei avaliar a questão dos ‘geradores de papel’ que está sendo debatido no TCU, porque não somos ‘geradores de papel’”, disse.
Para o CEO da Origem, os “geradores de papel” são “uma outra questão a ser enfrentada, completamente desassociada do risco sistêmico e da formalização do leilão como um todo, que precisa ser definida nas regras de cadastro, nas regras do leilão”.
A discussão sobre o LRCAP tem sido feita em algumas frentes no TCU: a definição dos preços-teto e sua posterior revisão pelo MME (Ministério de Minas e Energia); e os “geradores de papel”, que contratam projetos no leilão com a intenção de vendê-los posteriormente, conforme voto do ministro Bruno Dantas. Atualmente, a análise está em instrução técnica para ser levada novamente ao plenário da corte.
Já na ANEEL, o debate gira em torno de recursos apresentados pela Âmbar Energia, do grupo J&F, para anular e relicitar alguns dos produtos do certame. A Procuradoria Federal junto à reguladora já se manifestou no sentido de rejeitar os recursos, cujo posicionamento foi seguido pelo relator, diretor Willamy Frota. O tema está na pauta do circuito deliberativo desta terça (28).
