Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA
O governo deve separar as usinas termelétricas a gás natural e a biocombustíveis em concorrências diferentes dentro do LRCAP 2025 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), ou criar certames independentes para cada uma das fontes, mas que corram em paralelo, disseram interlocutores à Agência iNFRA.
A avaliação é que o gás natural pode, inclusive, ser fatiado em produtos com flexibilidades diferentes. Já a demanda para cada uma das fontes deve ser calibrada mais perto da data do leilão, variando em função do volume de oferta de cada uma.
A separação das fontes é uma resposta aos questionamentos sobre o “Fator A”, variável que diz respeito ao nível de flexibilidade das usinas, e motivo de judicialização do certame. O governo entende que a discussão se deve à competição entre gás natural e biocombustíveis, que têm características distintas e estavam sendo tratados como iguais pela metodologia do “Fator A”.
Gás natural
Segundo fontes, a forma como o custo da tarifa de transporte de gás natural será considerado no LRCAP 2025 é a principal trava para a publicação da portaria e realização da nova consulta pública para o certame, cancelado em abril.
Transportadoras de gás defendem mudar as regras para que o custo do transporte seja fixado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), reduzindo os riscos de variações futuras neste item para projetos conectados à malha. A mudança é rechaçada por geradoras não conectadas, que usam GNL (Gás Natural Liquefeito) ou gás direto do poço.
Este debate ainda está aberto no governo, disse uma fonte. Mas, resolvida a questão, a previsão é que o processo de consulta e ajustes do edital leve pouco mais de um mês, com mais 15 dias para cadastro de novos projetos.
O certame, que estava marcado para 27 de junho, foi cancelado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) em abril devido à judicialização. Apesar do atraso, persiste no governo a ideia de realizá-lo ainda neste ano para atender ao sistema já em 2026 e por causa da necessidade de potência a partir de 2028.
*Esta matéria foi atualizada para esclarecer a informação acerca da posição das transportadoras de gás em relação ao custo da tarifa do transporte.
