Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O presidente Lula cobrou mais discussão dentro do governo sobre a criação de estatal para a exploração de terras raras, a Terrabras, informaram fontes ouvidas pela Agência iNFRA. O chefe do Executivo não estaria convencido de que essa seria a melhor estratégia para o país obter ganhos na produção e no desenvolvimento da cadeia de beneficiamento desses minerais críticos.
As mesmas fontes relataram que existe um impasse dentro do governo sobre o tema. Essa teria sido a razão pela qual Lula suspendeu qualquer avanço na tomada de decisão, em reunião no Palácio do Planalto, na última sexta-feira (27). Na ocasião, o presidente orientou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, a buscarem “o melhor entendimento” sobre os efeitos da medida.
A proposta, rejeitada pelo segmento de minerais críticos, era defendida de forma mais contida por integrantes da Casa Civil até os Estados Unidos começarem a buscar acordos de cooperação diretamente com os estados – a exemplo do recente documento assinado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Em resposta imediata, os mesmos técnicos teriam ficado encorajados a levarem à frente a sugestão de criar a Terrabras.
Fontes oficiais e do mercado dizem que a Casa Civil ficou “isolada” na defesa da nova estatal. Integrantes dos Ministérios da Fazenda, MME (Minas e Energia) e Mdic (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) teriam considerado “inviável” a centralização dos projetos de terras raras, das assinaturas de acordos internacionais e de todo o desenvolvimento dessa nova indústria nas mãos de um ente federal. Agentes do mercado alertam ainda que a iniciativa “espantaria não só os futuros, mas os atuais investidores” interessados no Brasil.
GT de minerais crísticos
A reunião com o presidente na sexta-feira (27) contou com integrantes da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda, do MME e do Mdic. O encontro ocorreu no momento de entrega do relatório final do GT (Grupo de Trabalho) de minerais críticos, criado pelo CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral). O grupo, formado por representantes do governo e convidados do setor privado, discutiu nos últimos meses como desenvolver a cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.
O GT deverá apoiar o CNPM, formado por ministros, na definição de políticas públicas e legislativas para esse segmento do mercado. Um dos representantes do setor privado, convidado a participar das reuniões, disse à Agência iNFRA que a criação da Terrabras não chegou a ser tratada diretamente com as empresas, mas todos sabiam que a proposta existia.
