Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O presidente Lula fez, nesta quarta-feira (25), longa defesa do biodiesel na mistura do diesel vendido ao consumidor final e disse que o país já poderia estar discutindo um mandato de 20% para o biocombustível. Lula discursou em evento com empresários do setor, na sequência da reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que elevou o porcentual obrigatório de biodiesel no diesel de 14% para 15% e de etanol anidro na gasolina de 27% para 30% a partir de 1° de agosto.
A fala pode ser lida como um sinal de que o governo pretende cumprir ou até mesmo antecipar as metas previstas na chamada Lei do Combustível do Futuro (14.993/2024), que estabelece o aumento de um ponto porcentual por ano do mandato de biodiesel no diesel, chegando a 20% em 2030 e, a partir de 2031, podendo chegar a um teto de 25%.
“É triste que, depois de 15 anos, seja eu a voltar a aumentar o porcentual de biodiesel no diesel. Isso poderia ter sido feito antes. A gente poderia estar discutindo 20%, poderia estar discutindo mais”, disse Lula.
“Mas, muitas vezes, as pessoas pensam com o fígado, com o intestino. Não pensam com a cabeça, e fazem prevalecer a ideia de uma pessoa. No meu governo, ministro não decide o que faz. Ministro decide o que vai apresentar para mim. E quem decide se vai fazer ou não sou eu, ouvindo muitas outras pessoas”, disse Lula, assumindo seu peso na decisão do MME e CNPE.
Histórico
Nesse ponto, Lula fazia uma crítica ao antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e seus ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque e Adolfo Sachsida, que chegaram a reduzir o mandato do biodiesel de 13% para 10% em setembro de 2021 devido aos alegados impactos da pandemia de Covid-19 no mercado de combustíveis, alta no preço da soja no mercado internacional e desvalorização cambial.
Logo no início do governo atual, em março de 2023, esse porcentual foi reajustado para 12% e subiu um ponto porcentual por ano até alcançar os 15%, que passam a valer em agosto. Esse patamar deveria ter entrado em vigor ainda e março, mas o governo acabou por adiar o aumento anual em quatro meses devido a preocupações com a inflação dos alimentos e à profusão dos casos de fraudes na composição do diesel vendido ao consumidor final.
Sem competição com alimentos
No discurso, Lula reforçou a posição do MME (Ministério de Minas e Energia), colocada pelo secretário de petróleo e gás da pasta, Pietro Mendes, de que o aumento da demanda por biocombustíveis ligado às novas regras não vai impactar a produção ou o preço dos alimentos, uma vez que a matéria-prima do biodiesel é soja e do etanol é cana-de-açúcar ou milho.
“Não tem nenhuma possibilidade de alguém fazer discurso de que o biocombustível compete com alimento. Se um dia acontecer isso, vocês vão ser os primeiros a pedir para parar, porque precisam comer mais do que plantar para fazer biodiesel”, disse Lula. Ele afirmou que esse tipo de argumento foi vencido por ele em mandatos anteriores e se disse “encantado” pela possibildiade de produzir etanol a partir do milho. “No dia em que faltar farelo para as galinhas, a gente não faz mais [etanol]”, brincou.
Antes disso, Mendes, do MME, já tinha rechaçado qualquer impacto no preço dos alimentos e, no caso da soja, apontou efeito contrário, de queda no preço de alimentos derivados da soja. Isso porque a extração do óleo de soja leva à redução da exportação de grãos in natura, fazendo com que o resíduo rico em proteína permaneça no país para ser usado como farelo ou industrializado.
“O debate sobre [biocombustíveis e] alimentos não faz sentido. De 2007 até agora, houve crescimento de 177% na produção de soja. E quando olhamos a participação da demanda de soja para produção de biodiesel no Brasil, ela é de apenas 19%. Esse biocombustível favorece o alimento, porque aumenta oferta de proteína e estimula a industrialização da soja no Brasil”, disse o secretário do MME.
Sobre o milho, ele disse que a produção brasileira do gênero aumentou 48% desde 2017, enquanto a participação do etanol na demanda por milho é de apenas 15%. “A precificação do milho segue parâmetros internacionais, e o mandato de etanol anidro não tem impacto relevante no preço do milho no Brasil. De novo, não há debate entre biocombustível e alimentos”, defendeu
Segundo Pietro, para além de aumentar a segurança energética do país e reduzir a exposição aos preços internacionais de derivados com a queda de importações, o aumento da demanda obrigatória por biocombustíveis pode trazer investimentos de 10,14 bilhões de reais na produção de etanol e R$ 5,2 bilhões em novas usinas esmagadoras de soja.
Foto: Ricardo Botelho/MME
