Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou nesta terça-feira (24) a definição da legislação para o mercado de minerais críticos e estratégicos – o que inclui a exploração de terras raras – como uma das pautas prioritárias do Congresso Nacional na atual legislatura.
“Queremos tratar do projeto de lei que garante a legislação sobre a exploração e o beneficiamento de minerais críticos no Brasil, as nossas terras raras. O Brasil tem a segunda reserva do mundo nessa área”, afirmou o parlamentar a jornalistas, após se reunir com a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão).
Motta falou da importância do marco legal dos minerais críticos e estratégicos após citar também outras iniciativas legislativas relevantes relacionadas ao combate ao crime organizado, redução da escala de trabalho, regulação do vínculo de emprego dos trabalhadores por aplicativo e legislação de IA (Inteligência Artificial).
