Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA
A Petrobras avançou um pouco mais para obter a licença ambiental e perfurar na Margem Equatorial, na costa do Amapá. A licença de operação para o centro de fauna instalado em Belém, dada pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará, foi anexada ao processo no sistema eletrônico da informações do Ibama nesta segunda-feira (4).
Na semana passada, o Ibama também aprovou as seis embarcações que compõem o PEI (Plano de Emergência Individual) da atividade de perfuração proposta, após vistoria e exercícios em cada uma delas. A estatal espera, agora, uma reunião de preparação marcada para 12 de agosto sobre o simulado final de emergência com sonda. A chamada APO (avaliação pré-operacional) é a última etapa para obtenção da licença ambiental, cuja negativa a Petrobras tenta reverter há mais de dois anos.
Centros de Fauna
A licença de operação do centro de fauna foi assinada pela autoridade estadual do meio ambiente do Pará no início de julho e tem validade até fevereiro de 2028. O centro fica no bairro de Tapanã, em Belém, e tem área de 3,2 mil metros quadrados. Essa foi a primeira unidade desse tipo pensada pela companhia para atuar no resgate de animais oleados em caso de vazamentos na região.
Mas ao longo do processo Ibama contestou a distância para a área a ser perfurada, no litoral do Amapá, e exigiu a consrução de um outro centro no Oiapoque (AP), finalmente construído entre o fim de 2023 e abril desse ano. Esta outra unidade recebeu a licença operacional antes, no início daquele mês. A Petrobras tem agora duas instalações de despetrolização de fauna licenciadas para dar suporte às suas atividades na Margem Equatorial.
Embarcações
Já as embarcações foram avalizadas pelo Ibama após envio de ofício da autarquia à Petrobras em 29 de julho, comunicando sua aprovação nas vistorias realizadas entre os dias 7 e 13 daquele mês.
“As seis embarcações propostas para compôr o PEI da referida atividade encontram-se aprovadas para tal finalidade, sendo elas: C-Viking , C-Warrior, Corcovado, Ilha das Flechas, Mr. Sidney e Ms. Virgie. Entretanto recomenda-se a adoção das sugestões e atenção aos itens de melhoria identificados pela equipe técnica. Por fim, esclarece-se que a atividade sob licenciamento ainda depende da emissão da competente Licença de Operação”, informa o Ibama no documento.
As sugestões de melhoria para operação das embarcações de apoio vão constar no relatório de vistoria de cada uma delas, mas já encontram versão nos formulários pós-vistoria, que recomendam, entre outras coisas, mais treinamento para manuseio preciso de equipamentos, aperfeiçoamento do sistema de câmeras de monitoramento das atividades, trocas de itens defeituosos e adaptações de segurança.
