Licença social e ambiental: gargalo ao desenvolvimento da infraestrutura

Júlia Schiaffarino, para a Agência iNFRA A licença social, um conceito que ganha espaço no setor de infraestrutura como fator determinante para reduzir conflitos para a execução de obras de grande porte, aumentar a previsibilidade dos empreendimentos e ampliar a segurança para investidores, dominou as discussões do painel “Da estratégia ao investimento: construindo uma carteira […]
Ibama nega licença para mineração submarina em área no Atlântico Sul

da Agência iNFRA O Ibama negou a licença ambiental solicitada pela GBMEX Mineração para explorar granulado bioclástico marinho no Monte Davis, formação submarina localizada a cerca de 590 quilômetros da costa do Espírito Santo. O projeto previa a extração de até 275 mil toneladas por ano do material, utilizado na agricultura para correção de solo […]
Ibama libera derrocagem no Porto de Santos

da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) recebeu do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a licença ambiental que permite iniciar as obras de derrocagem no canal de navegação do Porto de Santos. A intervenção está prevista para começar em julho e é uma etapa preparatória para o […]
Ibama libera instalação de terminal de grãos de R$ 2 bi em Santos

da Agência iNFRA O Ibama emitiu a licença de instalação do TMGF (Terminal Multimodal de Grãos e Fertilizantes), conhecido como Projeto Seeds, que será construído em Santos (SP). O empreendimento prevê investimento de R$ 2 bilhões e terá capacidade para movimentar cerca de 9 milhões de toneladas de grãos e 3,5 milhões de toneladas de […]
DNIT discute impactos ambientais na BR-317/AM em audiência pública

da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) participa, no próximo dia 12, de audiência pública para discutir o licenciamento ambiental das obras de pavimentação da BR-317, no Amazonas. O encontro será realizado às 18h (horário local) na Câmara Municipal de Boca do Acre, com transmissão online. A iniciativa, conduzida pelo Ibama […]
EPR obtém licença ambiental para duplicação da BR-369 no Norte Pioneiro

da Agência iNFRA A concessionária EPR Litoral Pioneiro obteve a licença ambiental do IAT (Instituto Água e Terra) para iniciar as obras de duplicação da BR-369 entre Jacarezinho e Cambará, no Norte Pioneiro do Paraná. A autorização permite o começo dos trabalhos nas próximas semanas. A primeira etapa da duplicação prevê 18,7 quilômetros de obras […]
Silveira e Alcolumbre comemoram licença para explorar Margem Equatorial

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o governador Clécio Luis (Solidariedade) comemoraram a emissão da licença ambiental pelo Ibama que permitirá a Petrobras iniciar a perfuração do bloco da Margem Equatorial na costa do […]
Ibama emite licença para Petrobras explorar Margem Equatorial

da Agência iNFRA O Ibama emitiu nesta segunda-feira (20) a licença ambiental para a Petrobras explorar o bloco de petróleo e gás natural FZA-M-59, no litoral do Amapá, região da Margem Equatorial. Em comunicado à imprensa, a companhia informou que a sonda de perfuração já se encontra no local para iniciar a atividade de perfuração, […]
Margem Equatorial: Petrobras espera obter licença até terça, dizem fontes

Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Petrobras espera obter até terça-feira (21) a licença ambiental para a exploração do bloco de petróleo e gás natural no litoral do Amapá, região da Margem Equatorial, segundo fontes ouvidas pelas Agência iNFRA. Caso a perfuração não tenha início até esta terça-feira, prazo final do contrato […]
TCU rejeita anular licença prévia da BR-319/AM, mas pede novas medidas

da Agência iNFRA Ao analisar processo sobre a licença ambiental da BR-319/AM nesta quarta-feira (27), os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendaram ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que intensifiquem seus esforços para implementar medidas de governança ambiental […]