da Agência iNFRA

A MP (Medida Provisória) da reforma do setor elétrico deve ser assinada pelo presidente Lula na próxima semana, no dia 28 de maio, às 11h. A assinatura será feita em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, segundo disseram fontes à Agência iNFRA.

Inicialmente, o governo pretendia realizar um evento no Planalto na última semana, que foi adiado devido à ida de Lula ao funeral do ex-presidente do Uruguai José “Pepe” Mujica.

A MP prevê a ampliação da tarifa social com isenção a 60 milhões de pessoas com consumo até 80 kWh e a abertura do mercado livre para a baixa tensão a partir de 2027.

O texto também deve estabelecer novas regras para autoprodução e dar fim aos descontos no fio em novos contratos de fontes incentivadas.