Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O diretor de Infraestrutura do BNDES, Fábio Abrahão, afirmou que a não adesão de 17 dos 64 municípios da proposta original de blocos estruturada para a licitação da área hoje atendida pela Cedae para fornecimento de água e esgoto no Rio de Janeiro não vai necessitar de alterações na modelagem econômico-financeira do edital de concessão, que estará pronto para ser lançado em 30 de outubro, e que a disputa pode ocorrer em dezembro, a critério do governo do estado.
O diretor explicou que, apesar de representarem quase 30% em termos de quantidade de municípios do programa, as cidades representam cerca de 10% da população e dos investimentos previstos para a concessão. Os municípios que não aderiram estavam em três dos quatro blocos da proposta. O bloco principal, da região metropolitana, não foi afetado porque as cidades foram incluídas de forma automática com a aprovação do modelo de concessão no conselho metropolitano.
“Não temos nenhuma revisão a fazer”, disse Abrahão, que afirmou que as cidades são pequenas em relação ao todo da proposta. “Ficamos muito satisfeitos com o esforço conjunto que fizemos que levou à adesão de mais de 15 cidades nas últimas três semanas.”
Os blocos dessa concessão foram divididos em quatro. Em cada um deles há uma área da capital fluminense, que em geral é a região de maior rentabilidade, misturada com cidades de menor porte no interior, num modelo que tem sido incentivado como o ideal para o projeto de universalização do saneamento.
As cidades que não aderiram têm juntas cerca de 1,5 milhão de habitantes e representariam pouco mais de R$ 3 bilhões dos investimentos. Uma característica comum entre elas é que várias estavam com as propostas de universalização do saneamento para mais de 14 anos, algumas com 20 anos, como Angra dos Reis e Mangaratiba, que não aderiram. A lista de cidades que aderiram e não aderiram está neste link.
Sozinhas ou em outros blocos
Abrahão afirmou que essas cidades agora não poderão mais aderir aos bloco da Cedae e terão que fazer suas concessões sozinhas ou esperar pela formação de novos blocos, que só serão possíveis após regulamentações do novo marco legal do saneamento.
Ele prevê dificuldades para que essas regiões tenham atendimento dentro dos parâmetros do novo Marco do Saneamento e consigam uma proposta melhor, visto que elas têm baixa população e não poderiam – sem aderir à formação de um bloco – ter acesso a financiamentos federais para obter recursos para a universalização.
“Se a cidade decide fazer sozinha, a lei diz que não poderá ter recursos da Caixa ou do BNDES. Isso torna o projeto mais complexo [em termos de viabilidade]”, afirmou Abrahão.
Abrahão disse que, mesmo com a Prefeitura do Rio de Janeiro contestando judicialmente o processo – o atual prefeito, Marcelo Crivella, diz não reconhecer a decisão do conselho metropolitano –, o processo é robusto juridicamente. Mas, segundo ele, o governo do estado está conversando com a prefeitura para afinar pontos do projeto. Mapa de agosto do banco está neste link.
“É sempre bom ter todos o mais alinhados possíveis ao projeto”, afirmou o diretor do banco.
Primeiro leilão
O primeiro leilão dos novos modelos de saneamento por blocos será o da Casal, companhia de saneamento de Alagoas, previsto para a próxima semana. Fábio Abrahão afirmou que o banco está empolgado e com sensação positiva sobre a disputa dessa concessão, que corresponde à região metropolitana do estado, que para ele vai trazer grandes players para a disputa.
Após o leilão dessa área e o da Cedae, o banco acredita que os outros dois blocos de municípios de Alagoas também serão licitados. Na fila estão ainda PPPs (parcerias público-privadas) de esgoto em Porto Alegre (RS), Cariacica (ES) e de municípios do Ceará. Há ainda os projetos de concessão no mesmo modelo de Alagoas e do Rio de Janeiro em estudos para Acre, Amapá, Rondônia, Minas Gerais e Paraíba, segundo Abrahão.
