da Agência iNFRA
O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu na última segunda-feira (13) a CP (Consulta Pública) 158/2023 para analisar proposta de portaria que permite reduzir a inflexibilidade de geração de termelétricas com contratos vigentes no ambiente regulado durante cenário de excedente energético. A CP terá prazo de 20 dias, encerrando em 4 de dezembro.
“A ideia principal é conciliar interesses sistêmicos e dos agentes setoriais e evitar que usinas termelétricas apresentem geração inflexível por razões contratuais, em momentos nos quais o sistema elétrico seja suficientemente suprido por outras fontes menos custosas”, diz nota publicada pelo ministério.
Segundo a pasta, se publicada, a portaria levará à redução de custos para os consumidores regulados, além de “novas oportunidades de negócios aos geradores termelétricos; otimização do uso dos recursos energéticos não-renováveis, uma vez que será dada outra destinação ao combustível no momento em que a geração termelétrica é prescindível; ampliação da utilização da geração a partir dos excedentes energéticos no SIN; e benefícios ao meio ambiente em razão do maior uso de recursos renováveis”.
