Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O Ministério dos Transportes vai criar grupos de trabalho para debater com o setor privado três temas sobre concessões rodoviárias: a introdução do free flow, a contratação de seguros para obras e o fornecimento de insumos.
A necessidade de ampliar as conversas sobre esses três temas surgiu na análise dos primeiros encontros que os integrantes da pasta tiveram com grupos interessados nas concessões, que pediram reuniões após a apresentação do novo modelo do setor, em evento realizado no início do mês.
Em entrevista à Agência iNFRA, o secretário-executivo do ministério, George Santoro, disse que o interesse do mercado nas concessões rodoviárias foi grande, com 26 pedidos de reuniões individuais apresentados após esse encontro.
“Além das empresas que já estão no mercado, há novos grupos se formando, juntando fundos com empresas do setor de construção com experiência, algumas que já atuaram no setor, montando consórcio”, contou Santoro sobre o perfil das companhias.
Uma primeira leva de encontros individuais aconteceu na semana passada e outra está prevista para a próxima semana. Já nesses primeiros encontros, ficou clara a necessidade de aprofundar as discussões com o mercado sobre esses três temas.
Free flow em cinco anos
No caso do free flow, o anúncio de que o governo quer transformar em cinco anos todas as praças de pedágio do país, inclusive as atuais, em modelo de passagem livre, levou a dúvidas sobre como isso vai ser feito. A avaliação é que são necessárias mudanças para ampliar mecanismos de enforcement para pagamentos e até mesmo para identificação das placas.
No caso dos seguros, as empresas apontaram que o mercado segurador do país é pequeno, com não mais que quatro companhias trabalhando com cobertura de riscos de engenharia, o que pode criar gargalos na medida em que o ministério quer criar novas matrizes de risco sobre o tema.
Preocupação com insumos
Mas o tema que vem despertando maior preocupação é a produção de insumos necessários para o agressivo programa anunciado, que pretende quase que triplicar a extensão de rodovias concedidas no país nos próximos cinco anos. Em duas reportagens, disponíveis neste e neste links, a Agência iNFRA informou sobre a preocupação com esse tema.
Segundo George Santoro, várias cadeias produtivas são apontadas como possivelmente incapazes de atender a toda a demanda. O secretário-executivo citou um dos casos que é o dos insumos asfálticos. Segundo ele, a pasta está buscando tratativas para receber parte desse insumo da Venezuela, em conversas com os representantes diplomáticos do país vizinho.
O secretário-executivo explicou que a produção no Brasil tem problemas regionais de abastecimento, especialmente no Norte e Nordeste do país. O Norte também sofre com licenciamentos para que as usinas que preparam o insumo possam funcionar.
“No Norte, as obras que avançam mais são as que conseguem obter a licença para essas usinas”, explicou Santoro.
Nova governança
George Santoro, que veio da área de finanças públicas, disse que esses encontros com o mercado são importantes para tentar ampliar o número de empresas no setor. Para isso, ele também determinou a mudança na governança desses encontros.
A partir de agora, o BNDES é quem vai coordenar os encontros com o mercado, e haverá a participação de agentes de todos os órgãos do governo envolvidos e convites para que servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) também participem. A ideia é evitar assimetria de informações entre os agentes privados.
Apoio à estruturação
Outra providência, segundo ele, é que o BNDES ofereça apoio à estruturação financeira para os interessados desde a concepção das propostas para quem for participar dos leilões. Santoro disse ter ficado “um pouco” assustado em saber que empresas entravam nas disputas por concessões sem estar com essa etapa bem estruturada.
Outra mudança é buscar modelar projetos com tamanhos menores, que tenham um nível de investimento mais baixo que a média das concessões que vinham sendo modeladas na gestão anterior, que ampliaram a concentração de mercado no setor.
As duas concessões que o atual governo soltou para serem feitas neste ano, de dois lotes rodoviários do Paraná, baseadas em modelagens que já vinham sendo feitas, seguiram essa característica de grande volume de investimento, o que foi motivo de críticas de empresas ouvidas.
“Numa reunião, uma pessoa falou que nunca tinha visto uma rodovia com tanta trombeta na vida. Eu não sabia o que era trombeta e fui me informar. É o estado da arte, em termos de segurança. Mas será que precisava de 20?”, questionou Santoro, referindo-se ao sistema de contornos em modelo escavado na rodovia, que são mais caros de serem implantados.
