Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA
O Ministério dos Transportes criará um GT (Grupo de Trabalho) para tratamento e oitiva das comunidades indígenas com o intuito de debater as demandas socioambientais dessas populações que podem ser afetadas com a construção da Ferrogrão.
A afirmação foi feita pela diretora do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário da pasta, Maryane da Silva Figueiredo Araújo, na última quarta-feira (30), durante audiência pública para tratar da ferrovia, na CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e do Turismo), do Senado Federal.
Para a Agência iNFRA ela explicou que a minuta da portaria para a criação do grupo de trabalho ainda está sendo finalizada dentro do ministério e não deu data para a publicação do documento.
Oitivas qualificadas
A diretora disse também para a reportagem que essa decisão é uma ação separada da conclusão do Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF (Supremo Tribunal Federal), que na última terça-feira (29) propôs que seja feita uma oitiva qualificada das comunidades indígenas que podem ser afetadas pela construção da ferrovia. O centro de soluções encaminhou ainda sugestões para que os efeitos ambientais provenientes da construção da malha ferroviária sejam minimizados.
Essas propostas são referentes a uma consulta feita pelo ministro Alexandre de Moraes ao centro de soluções como desdobramento do julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6.553, que questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para a construção da Ferrogrão. O ministro é o relator do processo.
Em 2016, foi editada a MP (Medida Provisória) 758, que excluiu 862 hectares do parque e destinou essa área às faixas de domínio da Ferrogrão e da BR-163. Essa MP posteriormente resultou na Lei 13.452/2017. O autor da ação movida no STF é o Psol, o qual argumenta que essa lei afeta os povos indígenas da região.
Durante a consulta, solicitada pelo ministro ao centro de solução, foi permitida a retomada da elaboração dos estudos e dos processos administrativos relacionados à Ferrogrão. Com isso foi solicitada a revisão dos estudos técnicos e a continuidade do processo de licenciamento ambiental à Infra S.A. e o sobrestamento da análise dos estudos ao TCU (Tribunal de Contas da União) até o novo protocolo dos estudos revisados. O governo tem seis meses para apresentar esse novo levantamento.
Durante a audiência pública, tanto Maryane quanto a representante da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Elisângela Pereira Lopes, disseram que o projeto não se sobrepõe às terras indígenas.
Eficiência
O licenciamento ambiental para a construção da Ferrogrão, que liga Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA), gera embates há anos. Por um lado, quem é contrário ao projeto alega o impacto ambiental e social negativo para os indígenas da região. Por outro lado, quem defende o projeto fala em ganho de eficiência para o escoamento da safra.
O intuito é que a ferrovia, que tem 933 quilômetros de extensão, movimente milho, farelo de soja, soja, fertilizantes, derivados de petróleo, açúcar, etanol e óleo de soja. Nos estudos originais é prevista uma redução de R$ 6 bilhões ao ano nos custos logísticos caso a ferrovia seja concluída e utilizada para movimentação de carga.
Elisângela afirmou na audiência que um levantamento feito pelo Ministério da Agricultura, em 2016, mostrou que seria possível reduzir em 50% a 52% o preço de envio do milho do Mato Grosso para o litoral do Nordeste, caso a movimentação fosse feita inicialmente pela Ferrogrão.
Por sua vez, o CEO da EDLP (Estação da Luz Participações), empresa responsável pelos estudos da ferrovia, Guilherme Quintella, explicou que a demanda de grãos está atualmente 40% acima do que o projetado inicialmente no projeto.
