Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O Ministério dos Transportes e o setor de aviação realizaram nesta quarta-feira (3) cerimônias sobre iniciativas de inclusão e equidade. Pela manhã, o ministro da pasta, Renan Filho, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, assinaram um protocolo de intenções para promover o programa “Pró-Equidade de Gênero e Raça”.
O objetivo do programa, segundo as pastas, é incentivar a igualdade em acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, além de ampliar a participação de mulheres na cadeia logística de infraestrutura.
O programa é voltado a funcionários de agências reguladoras, empresas públicas vinculadas à pasta dos Transportes e companhias que atuam direta e indiretamente na infraestrutura rodoviária, ferroviária e logística nacional.
A secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, destacou que 100% das concessionárias de rodovias federais aderiram ao protocolo de intenções para fomentar políticas de igualdade de gênero em suas instituições.
“Nós temos uma adesão que me surpreendeu de uma forma positiva. Muitas, muitas associações, concessionárias, muita gente pedindo para aderir, dizendo: ‘Olha, já estou cumprindo, tenho um programa, tenho uma iniciativa’. Isso é muito gratificante. Enche-nos de orgulho poder ter essa essa luta, e é uma luta de todos”, disse durante a cerimônia de lançamento.
No mesmo evento, Renan Filho pontuou que a iniciativa se conecta à lei que estabelece igual remuneração para homens e mulheres que desempenham as mesmas funções.
Emprestado
Em tom descontraído, o ministro disse que gostaria de tratar de economia, mas está “emprestado” no Ministério dos Transportes. A transmissão do evento pode ser vista neste link.
“Outra coisa que eu acho muito relevante é essa questão que no Brasil a gente faz uma discussão de Custo Brasil. Eu sou economista, né? Estou aqui no Ministério dos Transportes emprestado. Eu gostaria mesmo era de estar tratando de economia. Mas eu estou aqui, nāo é, Cida [Gonçalves, ministra das Mulheres]? Então, tenho que tratar de obra mesmo, de estrada, de ferrovia e tal”, afirmou, acrescentando que o Custo Brasil não se relaciona com igualdade de gênero e de raça, pois a mudança proveniente de uma abordagem diferente não é de soma negativa, e sim de soma positiva.
“Às vezes, uma abordagem muito rasa faz com que a pessoa diga assim: ‘Não, mas isso aqui vai simplesmente significar um custo a mais para a minha empresa que já está com dificuldade de ter lucro’. Esse é o mesmo mundo que distribui herança só para o filho homem. É o mesmíssimo. Então, assim, é uma abordagem míope de um problema muito mais amplo”, concluiu.
Aviação
Conforme informou há um mês a Agência iNFRA, o governo lançou o programa “Asas para Todos”, que incentiva a formação de pilotos e mecânicos de aviação. Na quarta-feira (3), à tarde, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e cinco ministérios (Portos e Aeroportos, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Cidadania, Mulheres, e Turismo) oficializaram a iniciativa em uma cerimônia de lançamento.
Na carteira de projetos estão previstas iniciativas de formação e capacitação de profissionais no setor aéreo com investimento de R$ 16 milhões, sendo R$ R$ 7 milhões em 2023 e R$ 9 milhões em 2024. O objetivo do programa, segundo a agência, é impactar 100 milhões de passageiros, 70 mil profissionais do setor, e reduzir barreiras à entrada no mercado.
Além da assinatura de um protocolo de intenções do setor aéreo, a iniciativa conta com o desenvolvimento do ensino profissional aeronáutico, incluindo treinamento sobre gestão de aeródromos e formação de mecânicos de manutenção, além de campanhas antidiscriminatórias relacionadas a gênero e raça.
Como parte do programa, a ANAC informou que autorizou empresas do setor a usarem instalações para treinamentos e cursos de capacitação e disponibilizou o acesso ao acervo de sua biblioteca, no Centro de Treinamento em Brasília, ao público em geral. A agência anunciou ainda que irá aderir à bolsa-formação do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) do Ministério da Educação.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, pontuou a relevância educativa do programa diante de casos, ainda que isolados, de discriminações raciais em aeroportos.
“Muitas pessoas negras neste país não têm a oportunidade de andar de avião, e, quando andam de avião, muitas delas sentem medo”, disse. “Nem sempre a gente está preparado para viver alguns desafios, e, quando você chega nesse desafio, ainda é, muitas vezes, destratado”, afirmou.
Portos e Aeroportos
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse esperar que a pasta aporte, no segundo semestre, recursos entre R$ 5 milhões e 10 milhões no “Asas para Todos”.
“No primeiro momento, são R$ 16 milhões que estão desenhados pela ANAC”, disse. “É um projeto-piloto que a gente espera cada vez mais ir avançando, não só do ponto de vista do governo federal como também das concessionárias. Eu acho que as concessionárias podem dar uma bela contribuição a esse programa”, acrescentou.
