Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O Ministério dos Transportes pretende chegar ao número de oito leilões de concessão de novas rodovias concluídos ainda neste ano, além de três otimizações de contratos e da prorrogação da concessão da ponte binacional São Borja-Santo Tomé, que liga Brasil e Argentina.
À Agência iNFRA, a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, disse que há tempo para realizar esse cronograma até dezembro. Para que seja viável, ela explica, os editais das licitações precisam ser publicados até meados de setembro.
Viviane informou que o primeiro leilão de concessão rodoviária realizado neste ano foi o da rodovia BR-040/MG (Belo Horizonte-Juiz de Fora), em 11 de abril. Na ocasião, o Consórcio Infraestrutura MG, liderado pela EPR, arrematou por 30 anos a concessão do trecho de 232,1 quilômetros em Minas Gerais.
Outros três leilões estão com datas marcadas. A concessão da BR-381/MG para 29 de agosto; o certame da BR-040 para 26 de setembro; e o leilão da BR-262/MG (Uberaba-Betim), a chamada Rota do Zebu, para 31 de outubro.
Segundo Viviane Esse, outros três leilões poderão ser viabilizados até o fim deste ano, totalizando sete concessões novas: os lotes 3 e 6 das Rodovias Integradas do Paraná; e o lote CN1 (Centro Norte 1), que compreende a BR-060/GO (Rio Verde-Goiânia-Itumbiara), a chamada Rota Verde. Esses últimos três certames, ressalta a secretária, estão em discussão na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para que tenham seus editais lançados.
A oitava concessão, explica a secretária, seria o trecho da BR-040/RJ que hoje é operado pela Concer (Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio). Nesse caso, havia uma tentativa de repactuar o contrato via Secex Consenso do TCU (Tribunal de Contas da União), mas o órgão emitiu recente decisão determinando a nova licitação do contrato, que está vencido e operando por liminares.
“A gente está vendo ainda a BR-040, trecho que hoje está com a Concer. (…) Está na área técnica”, disse, referindo-se ao contrato em discussão no TCU (Tribunal de Contas da União).
De acordo com secretária, a pasta ainda trabalha na negociação da prorrogação da concessão da ponte binacional São Borja-Santo Tomé, que liga Brasil e Argentina, e aguarda uma resposta do país vizinho. Se confirmada, seria o nono leilão, mas ele não constava da programação inicial da pasta para leilões em 2024.
No início do ano, o ministro dos Transportes Renan Filho apresentou um calendário tentativo para fazer 13 novas concessões de rodovias neste ano. Dos projetos previstos naquela apresentação que não estão entre os que ainda há chance de leilão neste ano, houve decisão de tentar uma repactuação para um deles. É o caso da chamada Rota Sertaneja, que é parte da concessão da Concebra (BR-060-153-262/DF-GO-MG). Outros projetos ainda passam por modelagem ou avaliação do TCU.
Na avaliação da secretária, com esses oito leilões somados às três otimizações que estão em andamento, com expectativa de que possam ser concluídas neste ano, e à prorrogação da concessão da ponte binacional, o governo se aproxima da meta estabelecida para este ano, que previa 13 concessões. À Agência iNFRA, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que há possibilidade de trabalhar com esse cronograma.
“Não sei se vou conseguir fazer [neste ano] todos os leilões [previstos], mas vou publicar todas elas [as licitações] no maior ciclo de leilões da história do Brasil”, afirmou. O ministro mantém a previsão de realizar 35 leilões até o fim do mandato do governo Lula em 2026.
Otimizações de contratos
No caso das repactuações, segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA, está difícil chegar a um acordo no TCU e há muitas etapas a serem equacionadas até efetivamente haver a etapa final da repactuação, como mostrou debate recente na Bienal de Rodovias 2024.
A primeira mesa de renegociação encerrada foi a da Eco101, concessionária da BR-101/ES-BA, do grupo EcoRodovias. O processo está em análise pelo relator do caso, ministro Walton Alencar Rodrigues. Havia expectatativa de que ele poderia ser levado a plenário neste mês, mas não há ainda uma sinalização concreta de que vá ocorrer.
Outras duas mesas de negociação na Secex Consenso na área de rodovias também foram encerradas, as da BR-101/RJ, operada pela Arteris Fluminense, e o da CCR MSVia, que opera a BR-163/MS, mas nos dois casos os processos ainda aguardam uma ratificação do acordo por parte dos envolvidos antes de serem enviados aos ministros relatores.
