da Agência iNFRA
O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou em coletiva após o leilão da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, realizada na última quinta-feira (18), que a pasta está trabalhando na estruturação de 73 ativos para serem concedidos nos próximos dois anos.
Sampaio afirmou que o país vem há quatro décadas com um programa de concessões e que o programa vai continuar, indicando que isso independe do vencedor do processo eleitoral deste ano.
A fala ocorreu durante a entrevista coletiva após a batida de martelo do leilão. Entre os ativos para 2023 e 2024 não constam alguns que o próprio Sampaio garantiu que fará o leilão este ano, apesar de haver dúvidas no mercado de que será possível fazê-lo em 2022.
Segundo o ministro, até o fim do ano, a pasta ainda espera relicitar o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), licitar dois lotes de rodovias do Paraná e a BR-381/MG, 13 arrendamentos portuários (entre eles o STS53 e o STS10, em Santos) e as desestatizações portuárias de Santos (SP), Itajaí (SC) e São Sebastião (SP).
Projetos no TCU
Tirando os projetos de relicitação do aeroporto potiguar, dos portos de Itajaí e São Sebastião e dos dois lotes rodoviários paranaenses, os outros ativos de grande porte citados estão em processo de análise por parte das agências reguladoras de contribuições de audiência pública. Ainda têm que passar pela avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União).
No caso do aeroporto, o processo no TCU está há mais de dois meses despachado para o relator, ministro Aroldo Cedraz, que chegou a pauta-lo, mas ele não foi votado. Nesta semana, o relator dos processos das desestatizações portuárias de Itajaí e São Sebastião, ministro Walton Alencar, tirou de pauta uma análise prévia dos processos.
Sobre a desestatização do porto de Santos, que ainda está em avaliação pela agência, Sampaio afirmou que está pedindo ao TCU para “reduzir o tempo de análise”, na tentativa de fazer o leilão ainda em 2022. Segundo ele, mais de 90% dos documentos da concessão já estão com os técnicos do órgão.
Sobre projetos para 2023, Sampaio afirmou que um deles deverá ser a proposta para a renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) que até o fim do ano será encaminhada para análise do órgão de controle.
8ª Rodada de Aeroportos
Ele também citou a 8ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, que vai licitar conjuntamente os aeroportos do Galeão e Santos Dumont (RJ). Sampaio defendeu a licitação conjunta dos dois ativos, como forma de melhorar a sinergia das unidades.
Mas alertou que o cronograma do governo, que é licitar no fim de 2023, pode atrasar por causa do processo de devolução do Aeroporto do Galeão, cuja concessionária Changi, de Cingapura, pediu a devolução dentro da lei de relicitação.
Na semana passada foi publicado o decreto que aprova a entrada da unidade no PPI para relicitação e, com isso, começa a contar um prazo de 60 dias para a assinatura do aditivo que torna o processo irrevogável o pedido. Se inicia, então, o prazo de dois anos para a relicitação do ativo.
Mesmo com a lei tendo sido publicada em 2017, nenhum projeto até hoje conseguiu ser relicitado por essas regras de devolução. Segundo o ministro, os investimentos contratados pela pasta em concessões no atual governo chegou a R$ 120 bilhões. Com os leilões prometidos até o fim do ano, “vai chegar a R$ 200 bilhões”. A meta anunciada era de R$ 252 bilhões.
