Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (10) que a pasta trabalha com um pipeline de 10 a 15 novas concessões para o setor de rodovias em 2025. Renan disse ter realizado o maior ano de leilões da história da pasta, com 12 certames em dois anos, e voltou a comparar os feitos da gestão de infraestrutura do presidente Lula aos feitos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O governo Bolsonaro fez seis leilões em quatro anos e nós estamos fazendo 12 em dois anos”, afirmou.
Em um balanço sobre o ano, o ministro disse que a pasta tem, no momento, o maior pipeline de concessões rodoviárias do mundo e que “sobram interessados” nos leilões federais, incluindo nos dois a serem realizados nesta quinta-feira (12), na B3, em São Paulo — o Lote 3 de Rodovias do Paraná e a chamada “Rota Verde”. No total, sete grupos empresariais manifestaram interesse em disputar os trechos, quatro para cada leilão (com um interessado em ambos os leilões).
O tom otimista de Renan também se estende ao leilão de concessão do sistema rodoviário Lote PR6, que compreende as rodovias BR-163/277/469 e PR-158/180/182/280/483. O certame será realizado, também na B3, em 19 de dezembro. “A expectativa é muito boa. Todos os nossos leilões terão concorrência”, afirmou.
Argentina
O ministro confirmou que está previsto para 7 de janeiro o leilão da Ponte Internacional de São Borja e de Santo Tomé, que conecta Brasil e Argentina.
“A gente precisa intensificar o trabalho, continuar demonstrando que dá para fazer mais. Enquanto o governo anterior fazia um leilão por ano, a gente deseja fazer 10 a 15 leilões no ano que vem. Essa é a diferença. Dava para fazer mais. E bater o recorde de leilões no ano de 2024 é a demonstração daquilo que dizia no início do ministério, de que dava para [o governo anterior] fazer mais.”
Mato Grosso do Sul
Em relação ao leilão da Rota da Celulose, estruturado pelo governo do Mato Grosso do Sul com rodovias federais e estaduais e que não teve empresas interessadas, o ministro afirmou que terá um encontro na próxima semana com o governador do estado, Eduardo Riedel, para avaliar qual será o melhor caminho para o trecho.
A estruturação da concessão de 30 anos tem 870 quilômetros de extensão, previsões de investimentos estimadas em R$ 6 bilhões, e R$ 3 bilhões em gastos operacionais. A concessão combina as rodovias federais BR-262 e BR-267 com as estaduais MS-040, MS-338 e MS-395.
Houve uma rodada de conversas entre representantes do governo local e de empresas, no qual foram identificados os principais riscos do projeto e a expectativa é que haja uma revisão na taxa de retorno do projeto para que ele possa ser novamente apresentado em 2025.
Agências reguladoras
Renan Filho disse à Agência iNFRA que o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, permanece à frente do cargo e não vai ser indicado à diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), conforme vem sendo ventilado nos últimos dias. “O Adrualdo não será conselheiro”, disse Renan. “Adrualdo não sairá do Ministério dos Transportes. Faz um grande trabalho na secretaria. E eu não vou abrir mão dele lá.”
Um dia antes, o ministro havia indicado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o nome de Guilherme Sampaio, atual diretor da ANTT, à direção-geral da agência em substituição a Rafael Vitale. O nome de Adrualdo vinha sendo cotado para ocupar a vaga do diretor da agência Luciano Lourenço ou para a de diretor-geral. O ministro não disse quem irá ocupar a vaga de Lourenço. “Vai ter indicação”, afirmou.
Orçamento do DNIT
Em relação a um possível “plano B” quanto ao bloqueio orçamentário no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) decorrente do Decreto 12.279, que conforme mostrado em reportagem vem sendo objeto de preocupação de construtoras, o ministro disse ter esperança de que haja recursos adicionais ou que as contas sejam honradas logo após a virada do ano.
“É bem pouco, porque virou o ano entra orçamento novo no DNIT. Então nós não estamos tão preocupados, mas temos esperança nos recursos adicionais. Porque quem faz a boa execução dos recursos do Orçamento Geral da União sempre, no final do ano, tem algum adicional.
Segundo apurou a Agência iNFRA, há uma expectativa de que até a próxima semana seja possível obter um recurso adicional para pagar pelo menos em parte os mais de R$ 2 bilhões em obras já executadas que podem ficar acumulados até dezembro.
“Eu estou nessa expectativa que a gente tenha uma surpresa positiva de agora até o final do ano. Se tiver recurso adicional, melhor. Se não tiver, nós estamos preparados para, no ano que vem, honrar todos esses compromissos e seguir ampliando os investimentos.”
VLT de Campina Grande
O ministro falou logo após assinar o termo aditivo de entrega de trecho ferroviário para o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Campina Grande (PB), em cerimônia realizada na sede do ministério em evento fechado a lideranças políticas, como o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o líder do União Brasil, senador Efraim Filho (União-PB), o líder do Podemos, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), e demais representantes do setor.
O projeto prevê a implantação do VLT em aproximadamente 14 quilômetros de malha ferroviária pertencente à Transnordestina, que estava ociosa. Segundo o Ministério dos Transportes, os estudos para avaliar as condições da via e adequação ao transporte de passageiros ainda estão em andamento.
