Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que está avaliando a possibilidade de utilizar os valores de outorga de aeroportos maiores concedidos, como Congonhas (SP), Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), para manter a operação de aeroportos regionais.
“Eu posso retirar um pedaço de outorga de todo mundo e fazer esse valor funcionar internamente sem precisar de uma PPP [Parceria Público-Privada] necessariamente” para manter a operação de um aeroporto regional, declarou o ministro em conversa com jornalistas na última quarta-feira (21) após o anúncio do programa “Aeroportos + Seguros”.
Ao ser questionado se o modelo tem viabilidade jurídica, França respondeu que “é discutível”, mas que essa foi uma manobra feita por ele em São Paulo no setor rodoviário para manter os investimentos nas vias públicas.
As outras duas alternativas são concessões ou PPPs. “Eu tenho sugerido que a gente faça isso como obra pública e, depois de pronto, concessione se for o caso. A PPP é mais no sentido da operação do aeroporto do que da construção”, afirmou o ministro. A expectativa é que as obras públicas sejam incluídas no Novo PAC, previsto para ser anunciado no mês que vem.
As possibilidades estudadas são parte do planejamento da pasta de aumentar em 99 o número de aeroportos regionais com voos regulares. Para manter a operacionalização desses novos terminais são necessários R$ 500 milhões ao ano, de acordo com o ministro.
Em um primeiro momento, a pasta avalia que 28 aeroportos têm maior capacidade para receber os voos diários e serão incluídos no programa de “qualquer maneira”. A próxima etapa será com 30 aeroportos que o ministro considera que precisam de voos regulares.
Aeroportos + Seguros
Na quarta-feira também foi anunciado o programa “Aeroportos + Seguros”, que vai ser implementado em um primeiro momento no aeroporto de Guarulhos em três etapas – primeiros seis meses, até 12 meses e, por fim, até 18 meses.
O investimento previsto para o aeroporto internacional de São Paulo é de R$ 40 milhões. No entanto, o objetivo é que o programa seja expandido para os demais aeródromos internacionais brasileiros até dezembro de 2024 com investimento total de R$ 240 milhões.
O programa prevê a instalação de novos equipamentos de raio-x com maior tecnologia, mais câmeras no check-in, scanners corporais, novos detectores de líquidos e explosivos, reforço de segurança na inspeção de passageiros, acesso de funcionários com o uso da biometria nas áreas restritas e/ou controladas nos terminais, entre outros.
