Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (17) que o governo poderá enviar um projeto de lei com urgência ou uma medida provisória, até o início do segundo semestre deste ano, para definir as alíquotas do Imposto Seletivo. Conhecido como “imposto do pecado”, o tributo foi estabelecido pela reforma tributária e incidirá sobre produtos e serviços considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente. Dentre os itens listados estão combustíveis fósseis e bens minerais.
Segundo Motta, o modelo de envio para tramitação ainda está sendo formulado pelo governo, que deverá procurar os líderes da Câmara ainda no primeiro semestre do ano para discutir cronograma de votação do Imposto Seletivo.
“A ideia inicial do governo, isso aí está sendo gestado, eu conversei com o secretário [da Fazenda] Dario Durigan, é fazer uma conversa com os setores impactados para que, como o governo tem esse ano uma tranquilidade orçamentária, diante de tudo que foi aprovado ao longo do ano de 2025, se faça uma discussão, mantendo as alíquotas hoje aplicadas e se discutindo a questão futura”, afirmou o presidente da Câmara, em almoço na FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo).
