Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (7) que o tratamento da chamada MP do Diesel (1.340/2026) no Congresso Nacional, com eventual conversão em lei, vai depender do tempo de duração da guerra no Oriente Médio, que dita as flutuações no preço do petróleo e o impacto no mercado doméstico de combustíveis. Ele falou a jornalistas na saída da reunião de líderes.
Motta disse que acompanha as medidas do governo, e marcou a posição de que o pacote vai ao encontro do que o Congresso, e mais especificamente a Câmara, apoia, no sentido de não deixar a guerra impactar na logística do país, afetando os preços da economia, como o dos alimentos. “Temos que aguardar para ver se será necessário se estender essas medidas além do prazo da MP”, disse Motta.
“Não há ainda uma expectativa de tempo sobre a duração desse conflito. Isso interfere no preço do barril do petróleo e nessa alta dos combustíveis. Temos que aguardar ainda e, se necessário, temos que ver se cabe à Câmara ou ao Senado indicar o presidente (da comissão) ou o relator e, a partir daí, ir tratando de acordo com a necessidade”, continuou o deputado.
A MP 1.340/2026 concede subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel até o teto de R$ 10 bilhões e cria um imposto de 12% sobre exportações de petróleo bruto e 50% sobre as vendas de diesel ao exterior. A medida deverá ser incrementada por uma outra, que aumenta em R$ 0,80 a subvenção à produtores de diesel e em R$ 1,20 o socorro aos importadores deste insumo, além de medidas auxiliares voltadas a outros combustíveis.
