Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA

Em evento na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nesta quinta-feira (29), o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, falou a empresários e agentes de mercado sobre a área de infraestrutura e o que esperar do próximo governo no setor. Segundo ele, os objetivos do governo eleito são três: disciplina fiscal; reforma tributária; e liberalização financeira com abertura comercial.

Mourão enfatizou que o investimento do Brasil no modal rodoviário foi errado. “Somos reféns de uma classe. Temos que nos voltar a outros modais de transporte com urgência. Vamos precisar de todas expertise de nossa engenharia, que são exemplos!”, disse.

O futuro vice-presidente também citou a ineficiência da navegação de cabotagem como um dos gargalos da infraestrutura no país. “Ressentimos em não ter uma navegação de cabotagem (eficiente) com sete mil quilômetros de costa”, disse.

Concessões rodoviárias
Na visão do general, quando o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, fala em privatizações, as primeiras que deveriam ocorrer são as das rodovias em que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) não tem condições de atuar. “Basta fazer contrato descente. Aqui no brasil nós temos essa discussão ideológica”, disse Mourão que afirmou também que essas privatizações estão em estudo.

Ajuste fiscal
O general afirmou também que para ampliar os investimentos em infraestrutura, primeiro será preciso ter espaço no orçamento, o que, segundo ele, só será possível depois de uma reforma da previdência, que pretende fazer já no primeiro semestre de 2019. “Estamos chegando no limite da capacidade. Precisamos aprovar no semestre que vem para termos espaço no orçamento”, disse.

Mourão sugeriu também uma desvinculação das receitas da União, já que, hoje, o orçamento tem determinações constitucionais com gastos correntes. “Essa é a grande ideia, para que o legislativo cumpra sua tarefa e tenha responsabilidade de investir na área de infraestrutura”.

Segundo Mourão, o atual regime de tributação é “uma bola de ferro amarrado na perna de cada empreendedor no país”. Hoje, o empreendedor tem que contratar advogados e contadores, o que gera gastos excessivos, revelou o futuro vice-presidente. “Temos que simplificar e reduzir a alíquota. Ganhar mais com menos”, disse.

“Não queremos empréstimos puro e simples. Isso a gente já viu e deu errado”, disse o general se referindo aos empréstimos estrangeiros. Segundo Mourão, a liberalização financeira tem que ser lenta, gradual e segura. “Investimentos estrangeiros são bem vindos, desde que seja de risco”.

Padrões de governança
O general disse também que o governo pretende inaugurar novos padrões de governança, com um centro de governo em que os principais projetos sejam controlados com índices e metas a serem cumpridos.

Além disso Mourão sugeriu também a digitalização do governo, que ainda trabalha no processo físico. “Não há certificação digital no governo. Não há um sistema integrado de documentação. Temos que mudar isso com urgência”.