da Agência iNFRA
O avanço da multimodalidade no Brasil depende do diálogo integrado e da cooperação entre os poderes concedentes. Em evento anual do MoveInfra, realizado na última quinta-feira (7), participantes do painel “Multimodalidade: a importância da integração dos modais de transporte” destacaram a governança colaborativa como um dos principais pilares para a construção de um sistema multimodal eficiente e competitivo.
O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que “os ministérios precisam se integrar com outros modais para melhorar o uso de todos os modais” e manter uma relação de negociação contínua entre as instituições facilita o trabalho de todos os envolvidos.
“Não tem segredo. Essa governança colaborativa que a gente [o Ministério dos Transportes] desenvolveu, conversando com o setor privado – representado não só pelas empresas diretamente, mas também por instituições como MoveInfra, ABCR [Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias] e ANTF [Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários] – acabam sendo grandes parceiros para a gente entender onde estão as melhorias que a gente precisa fazer. Também, na instituição, a gente tem que conversar com as agências reguladoras, acho que é o papel fundamental”, afirmou.
Ao abordar a gestão da ampla carteira de concessões rodoviárias do ministério, que prevê 49 novos contratos em quatro anos, o secretário disse que, além da colaboração, a padronização dos procedimentos e a viabilidade econômica dos projetos estão entre as metodologias adotadas para maior eficiência.
“Tem sido uma maratona, bem complexa, porque toda hora tem um percursor. […] A gente consegue [resolver] ouvindo todo mundo, dialogando. Essa agenda não é uma agenda só do ministério, é uma agenda do governo, com o compromisso das instituições, para a gente entregar uma infraestrutura melhor”, finalizou.
O grande desafio
Durante sua participação, a secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, destacou que o setor privado representa a maior parte dos investimentos no setor portuário, com 236 arrendamentos realizados nos últimos 30 anos. Segundo ela, a eficiência conquistada com as concessões possibilitou que os portos brasileiros atingissem padrões internacionais de qualidade e produtividade.
No entanto, a secretária enfatizou que o grande desafio atual do país é promover a navegação por hidrovias. Mariana afirmou que, até 2026, pelo menos seis ativos devem ser licitados: a Hidrovia do Rio Madeira, do Paraguai, Tapajós, Tocantins, a Hidrovia Uruguai-Brasil, e a Barra Norte.
“A gente tem um desafio muito grande de fazer com que as nossas concessões hidroviárias vão para frente. Mas daqui a 10 anos a gente vai estar aqui falando, com certeza, do êxito, de estar transportando muito mais pelas nossas hidrovias”, afirmou Mariana.
Atualmente, 63% do transporte de cargas no Brasil é realizado pelo modal rodoviário. De acordo com Mariana, a viabilização da multimodalidade só será possível com a regularidade das hidrovias. Mariana disse que “só vai conseguir fazer com que o transporte se torne perene, e que a gente migre do rodoviário para o hidroviário, se a gente efetivamente tiver as nossas hidrovias também perenes”.
Nesse contexto, o secretário-executivo George Santoro mencionou que alguns projetos de concessões rodoviárias, como o da BR-364/RO, que se conecta ao Rio Madeira, já incluem a obrigação de construir acessos às hidrovias.
“Nunca se teve uma ação efetiva para tirar as hidrovias do papel”
O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, lembrou que as hidrovias sempre foram fruto do desejo, quase que de consenso, “mas nunca se teve uma ação efetiva para tirar as hidrovias do papel.”
Ao citar os esforços da agência para mudar essa situação, Nery informou que, além dos seis ativos estratégicos mencionados por Mariana Pescatori, a ANTAQ tem discutido, juntamente com estados, outros projetos prioritários. “No caso da Hidrovia do Rio Parnaíba, está sendo discutida uma possível delegação para o governo do estado do Piauí, e a própria Hidrovia do Rio São Francisco tem um grande potencial também.”
“A gente está discutindo aqui 30 anos da Lei de Concessões, e, justamente, foi esse o instrumento que se identificou como o mais adequado para que a gente finalmente tirasse as nossas hidrovias do papel.”
Os CEOs da Hidrovias do Brasil, Fábio Schettino, e da Ultracargo, Décio Amaral, apresentaram a visão do setor privado sobre projetos hidroviários e logísticos no país, indicando a necessidade de que o país possa melhorar o planejamento logístico e acelerar as ações para licenciamento ambiental, de forma a aproveitar melhor o potencial hidroviário.
Plano Nacional de Logística
Na ocasião, o presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, compartilhou detalhes sobre o PNL (Plano Nacional de Logística) 2050, que busca integrar os modais de transporte de maneira planejada e previsível. Bastos ressaltou que um plano nacional bem estruturado permitirá um desenvolvimento coordenado e de longo prazo, reduzindo a dependência do modal rodoviário e promovendo a sustentabilidade. O presidente da estatal convidou a sociedade a se envolver no debate para que o processo de elaboração ocorra de forma consistente.
Em suas palavras finais, a mediadora, Cintia Torquetto, reforçou que a resolução dos desafios logísticos por meio de projetos multimodais depende da participação de todos os envolvidos. “Então, eu acredito que cada um, com as suas palavras, trouxeram aqui quase que o segredo de a gente conseguir chegar à integração dos modais é o diálogo, é a integração entre todos os stakeholders que estão envolvidos para que seja feito um projeto de ponta a ponta” afirmou.
