da Agência iNFRA
Como desenvolver o setor de infraestrutura sem, com isso, deixar de lado o cuidado com o meio ambiente foi tema de debate entre especialistas, na última quinta-feira (8), durante o lançamento da MoveInfra, iniciativa de cinco grandes companhias de infraestrutura – CCR Rodovias, EcoRodovias, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo –, com projetos em diferentes setores, de se juntarem num movimento em prol da melhoria do ambiente de negócios no Brasil.
No painel em que se propôs o debate em torno dos compromissos ambientais que os atores do setor de infraestrutura devem adotar, o secretário nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, disse que as empresas desse mercado já perceberam que não haverá desenvolvimento de longo prazo se não for por um caminho sustentável.
“Não tem como a aviação civil continuar se desenvolvendo queimando milhares de litros de combustíveis fósseis. Existem compromissos internacionais fortes e severos assumidos pelas grandes potências do mundo, e o Brasil é uma delas”, disse. A meta da aviação brasileira, segundo o secretário, é que, a partir de 2027, o setor seja “carbono neutro”, o que significa não aumentar a emissão de gases que acentuam o efeito estufa, além de zerar essa poluição a partir de 2050.
Ronei destacou que o transporte aéreo no Brasil ainda tem muito a crescer, já que o brasileiro viaja, em média, 0,5 vez por ano, e mais de 150 milhões de pessoas não usam o avião para se locomover. Mas ele disse que a aviação civil nacional só vai crescer se os preços das passagens ficarem mais baratos, o que, de início, entra em choque com o custo muito maior dos combustíveis não poluentes.
“Não há crescimento sem redução de preço. Esse preço tem que cair. Por outro lado, 40% do custo é combustível. O mundo inteiro trabalha com os combustíveis sustentáveis. O Brasil tem várias possibilidades, como soja, cana, fontes para esses combustíveis. Só que, hoje, como temos uma produção muito pequena, o combustível sustentável custa seis vezes mais do que o já muito caro combustível fóssil, ou seja, é impossível”, disse.
Segundo o secretário, o momento exige “pragmatismo”, isto é, colocar em prática aquilo que pode contribuir com a descarbonização, ainda que não seja a solução ideal. “Hoje, a gente tem uma frota mundial que consome combustível líquido. Uma frota de aviões mundial demora três, quatro décadas para ser renovada. Não dá para esperar. Então, temos que pensar em soluções líquidas. Temos hoje soluções prontas, ainda no campo do combustível fóssil, que são os LCFS, combustíveis de baixo carbono, que conseguem reduzir 30% da emissão de carbono, ao preço do combustível que temos hoje. Vamos dar esse passo, então.”
Investimento
Os painelistas também destacaram a importância de as empresas de infraestrutura se adequarem às novas exigências de parte dos investidores, que estão mais criteriosos na hora de investir em projetos do setor, considerando os seus impactos ambientais. É o que afirma Julia Ambrosano, coordenadora de infraestrutura da CBI (Climate Bonds Initiative).
“O mercado de títulos verdes se iniciou muito pela oportunidade de você atrair uma camada maior de investidores diferenciados que estão procurando por esse tipo de produto. A gente vai chegar em um ponto em que, se o investimento não é verde, ou seja, se não está em conformidade com indicadores de mitigação, adaptação e resiliência climática, já não é um ativo no qual o investidor vai querer investir”, avalia.
Um título verde é como um título de dívida comum. Pode ser uma debênture, por exemplo, em que a empresa atrai os investidores a partir do compromisso de que os recursos nela aportados terão como destino produtos ou serviços sustentáveis.
Ao ser questionada sobre suposta maior desconfiança que os investidores estrangeiros tiveram sobre o cuidado do Brasil em relação ao meio ambiente nos últimos anos e em como isso pode impactar a entrada de capital estrangeiro, Julia destacou que o país precisa “vender melhor a sua imagem”.
“É muito mais sobre a necessidade de construir uma boa narrativa do Brasil para o exterior. O Brasil já tem feito esse esforço, mas é preciso andar uma milha extra para uma propaganda melhor de como a nossa agricultura emprega a tecnologia, como ela é verde, e outros temas, até mesmo quando se fala de ferrovias, que passam por biomas e áreas protegidas. É necessário esse esforço de dentro para fora”, afirma.
Agilidade
Representando a Secretaria de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, Larissa Amorim explicou que a pasta tem trabalhado para dar agilidade à liberação de licenciamento ambiental para grandes obras no setor sem, com isso, fragilizar as regras de proteção ao meio ambiente. “Foram 448 licenças emitidas nesses quatro anos para as obras prioritárias do ministério. Essa organização permitiu para a gente trabalhar com tranquilidade”, disse.
Para a subsecretária, o projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 2.159/2021), em tramitação no Senado, do jeito que está, não vai trazer mais agilidade na liberação de licença para grandes obras. “A gente está falando de grandes obras de infraestrutura, que vão passar por um rito de licenciamento ordinário, com consulta à população, comunidade indígena, quilombola. Não tem como você pular essas etapas. E eu acho que está correto.”
Amorim acredita que, talvez, o PL traga mais agilidade para o licenciamento dos projetos que dependem de liberação no nível estadual ou para setores como a agricultura, por exemplo.
