da Agência iNFRA
O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) informou nesta sexta-feira (12) que enviou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) o projeto definitivo para a concessão do canal de acesso aquaviário ao Porto de Itajaí (SC). Com isso, a reguladora pode tocar os procedimentos para aprovação e publicação do edital de leilão. A previsão do governo é que a licitação ocorra no segundo semestre de 2026. O projeto foi aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em maio.
“A remessa do projeto à ANTAQ ocorre após o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental ter sido inteiramente revisado pela Infra S.A. para incorporar as determinações e recomendações proferidas pelo TCU”, disse a pasta.
A modelagem prevê investimentos de R$ 350 milhões ao longo de 25 anos de contrato, para a execução de obras de reestruturação, dragagem de aprofundamento e derrocamento organizadas em duas fases. Até o terceiro ano da concessão, a empresa vencedora fará intervenções necessárias para homologar parâmetros e possibilitar a operação de navios da classe New Panamax, com até 366 metros de comprimento.
Além disso, estão previstas a remoção de interferências (como o casco do navio Pallas e espigões) e implantação do sistema VTS (Vessel Traffic Service), lembrou o ministério. A partir do quarto ano, a concessionária irá se adequar para receber navios de última geração.
