Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA
A Petrobras voltou a culpar, nesta terça-feira (7), distribuidoras de combustíveis e revendedores pela escalada recente nos preços do diesel e da gasolina na ponta da cadeia, desta vez durante audiência na Comissão de Defesa do Consumidor, na Câmara dos Deputados.
Segundo o gerente executivo de comercialização e marketing da Petrobras, Daniel Sales Correa, no intervalo entre o início da guerra no Oriente Médio, em 28 de fevereiro, até 4 de abril, o diesel subiu R$ 1,49 por litro nas bombas, de R$ 6,09 para R$ 7,58 na média nacional. No caso brasileiro, o diesel é o combustível mais pressionado pela conjuntura da guerra, uma vez que o Brasil importa entre 25% e 30% do volume consumido no país.
Sozinhas, as outras duas etapas da cadeia – distribuidoras e postos – teriam aumentado a parcela que percebem no preço final até acima da variação final total, em R$ 1,55 por litro, variando de R$ 0,98 para 2,53, diz o representante da estatal.
A Petrobras também aumentou sua parcela no preço final segundo o gerente, mas em apenas R$ 0,33 por litro, fazendo sua parcela de custo saltar de R$ 2,80 para 3,13, devido ao reajuste de 11,6% no preço de refinaria em março. Mas esse aumento foi quase totalmente compensado pela isenção de impostos federais, que fez o preço final da bomba recuar em R$ 0,30 por litro.
A zeragem de impostos foi anunciada pelo governo um dia antes do aumento da Petrobras, em movimento casado, justamente para mitigar a alta da estatal. No período, o biodiesel, que integra a mistura do diesel, ainda caiu R$ 0,09 por litro, ajudando a segurar o preço final. Nesses termos, Correa sugere que as empresas distribuidoras e os postos de abastecimento foram totalmente responsáveis pela alta recente no diesel.
Nos bastidores, executivos de distribuidoras argumentam que têm repassado em seus preços o encarecimento da parcela importada do que movimentam; ajustes para reposição de estoques, o que é feito a preços correntes; aumentos da Petrobras por fora da tabela, via leilões de combustíveis; e componentes de preços como os CBios (créditos de descarbonização), gasto compulsório ligado ao programa Renovabio.
Ainda assim, essas empresas têm sido acusadas pelo governo de abuso de preços, com batidas frequentes de fiscalização compostas por equipes da Polícia Federal, ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e Senacom (Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça).
Gasolina
No caso da gasolina, combustível igualmente pressionado, mas em menor grau, o gerente da Petrobras afirma que o preço médio final ao consumidor variou R$ 0,48 por litro no período apurado, entre o início da guerra e a primeira semana de abril.
Assim como no diesel, a margem de distribuição e revenda domina a variação total, contribuindo com R$ 0,48 por litro, saindo de R$ 1,26 para R$ 1,74. O aumento total é completado pelo encarecimento do etanol anidro, que responde por 30% da mistura da gasolina e avançou R$ 0,02 por litro no intervalo.
Todos os demais componentes de preço permaneceram estáveis, o que inclui a parcela percebida pela Petrobras (R$ 1,80 por litro), assim como Pis e Cofins (R$ 0,68 por litro) e ICMS (fixo em R$ 1,57 por litro).
