Dimmi Amora e Leila Coimbra, da Agência iNFRA

O novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que a política pública implementada no setor de energia pelo presidente Michel Temer não vai mudar com sua chegada à pasta, o que está previsto para ocorrer nesta semana. Aos 73 anos, ele deixará a secretaria-Geral da Presidência, que assumiu no início do governo Temer, para controlar o quarto ministério diferente nesta década.

Sem dar nomes, Moreira afirmou que quer trabalhar com os funcionários da equipe de Fernando Coelho Filho, mas lembrou que ninguém é insubstituível no governo.

“Em nenhum lugar que fui cheguei com tropa de ocupação”, afirmou o novo ministro nesta entrevista exclusiva à Agência iNFRA.

Segundo ele, a prioridade agora será destravar o processo de capitalização da Eletrobras, que sofre oposição até de integrantes da base do governo dentro do Congresso Nacional.  Para ele, não havia alternativa melhor para a empresa:

“A Eletrobras está mal das pernas”, disse Moreira lembrando que o projeto também é a forma de salvar o Rio São Francisco.

Agência iNFRA – Desde que foi anunciado o seu nome, as ações da Eletrobras tiveram perda significativa de valor. Por que foi necessário que o senhor assumisse a pasta e o que o governo pretende fazer para reverter essa primeira impressão?
Moreira Franco – Não é uma primeira impressão, a Bolsa é muito volátil e tem que se tratar essas oscilações nesse ambiente de volatilidade, esse é um ponto. O segundo ponto: a minha vinda para cá foi justamente para manter a política do governo, a política do Ministério de Minas e Energia com relação ao setor elétrico, com relação ao setor de óleo e gás, com relação à mineração e com relação às fontes energéticas alternativas. E agora temos que introduzir a questão nuclear, que é muito importante. A recomendação do presidente é que se abra uma perspectiva de se organizar definitivamente esse setor. Essa política continua basicamente a mesma, é uma política de governo e estou aqui não somente para executá-la, mas para aprofundá-la.

Por quê?
Os resultados foram extremamente positivos e posso dar o testemunho disso, porque todos os processos de concessão e privatização de diversas áreas foram realizados em comum acordo com o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos). Então há uma sinergia muito grande.

Como o senhor pretende manter essa política, com a troca de alguns nomes? Já tem nomes para substituir os membros da equipe que estão saindo?
Eu não sou insubstituível, ninguém é… Agora, a política não se expressa por pessoas e sim por equipe. Quero manter com todos os membros da equipe do ministro Fernando as relações que sempre mantive quando estava no PPI. Mesmo aqueles que não ficaram, pessoas que tenho o maior respeito intelectual como o Paulo Pedrosa, hoje mesmo eu falei ao telefone com ele e ele me disse que há a disposição dele em ajudar e o que eu espero é isso. Eu já ocupei vários cargos públicos na minha vida. Comecei muito cedo, fui prefeito de Niterói aos 30 anos e os cargos que tive nunca cheguei com tropa de ocupação.

Tropa de ocupação seria sua equipe própria?
Isso, com uma equipe própria. Eu sempre procuro pegar as pessoas que já estão, que já têm uma ocupação, estão envolvidas com os projetos e criar condições para que elas desenvolvam suas habilidades. Assim fiz em todos os lugares, desde a prefeitura até a secretaria-Geral da Presidência da República. Sempre procuro trabalhar com pessoas que sejam melhores do que eu e saibam mais do que eu, e é o que nós vamos fazer. O setor pode estar absolutamente sereno porque não vai haver mudança de política. A política é de governo e estou aqui justamente para garantir que ela seja realizada.

E como o senhor pretende fazer isso?
A expectativa que nós temos é de realizar um amplo debate, um amplo diálogo com as lideranças do parlamento para que nós possamos avançar com o processo de capitalização da Eletrobras, porque o Brasil precisa de energia elétrica. Hoje precisamos garantir luz para todos, e quando se fala luz. hoje, em função do avanço tecnológico, não é só a luz decorrente do resultado imediato de uma tomada, mas a luz do saber, da informação, da inteligência humana.  Nada se faz nada, em nenhuma dessas áreas, sem eletricidade. As pessoas precisam morar em um país que haja abundância do fornecimento de energia.

O Congresso vai colaborar com isso?
Vamos trabalhar para criar as condições para que essa votação se defina. Espero que os parlamentares compreendam a urgência disso, que é fundamental para as pessoas e para a economia do Brasil. Estamos crescendo. A tendência de todas as projeções é que esse crescimento aumente. Vamos precisar de energia.

E a Eletrobras não terá condições para isso?
Não tem. Ela está mal das pernas. A política de energia, óleo e gás no Brasil é que não se está querendo criar modelo novo. Não estamos usando o brasileiro como experimento. Está se repetindo o que deu certo no mundo todo e procurando usar o talento e a criatividade do brasileiro para melhorar tecnologicamente. E é isso o que está nos permitindo colocar a economia brasileira e a sociedade brasileira no século XXI para que os brasileiros possam se beneficiar dos avanços da tecnologia, da inovação e do saber. A Eletrobras, dentro desse contexto, é um elemento fundamental. Precisamos modernizar não só a produção, mas também a distribuição e o consumo.

No Congresso, a resistência não é só da oposição, o que seria normal, mas também de parlamentares da base…
Eu sei…

Dá para trazer esses parlamentares para voltar a ser governo?
Não é voltar a ser governo. É voltar a ser Brasil. Vai ser difícil, vai. Estamos entrando em um processo eleitoral. Ele causa muito reboliço na cabeça das pessoas. Mas isso é natural. Fui criado nisso.

Mas o senhor acha ser possível, mesmo neste contexto eleitoral?
Mais do que possível é necessário, urgente. Precisamos vencer esta etapa que não vai beneficiar somente A, B, C ou D. Vai fortalecer o Congresso Nacional que está dando ao Brasil a possibilidade de melhorar mais ainda as oportunidades para os brasileiros.

Mas no Congresso tem outra questão da área que é a questão do gás…
Essa questão vamos ter que estudar.

Em relação à cessão onerosa. Como será possível solucionar?
Temos que continuar conversando. A política está muito clara. Os parâmetros dela já foram incorporados nesses dois anos, com resultados extremamente positivos, eles geram hábitos, costumes, referências. Agora temos que ir conversando para cada vez mais ampliar a adesão e o compromisso com essa política que está beneficiando os brasileiros. Em pouco tempo, vamos ter não só carro elétrico, mas carro sem motorista. Isso não é mais filme de ficção científica. Ou a gente entende isso, ou nós vamos voltar aos padrões do século XVIII. E quando a gente anda para trás, a velocidade é muito maior do que quando a gente anda para frente.

E por que não colocar recursos públicos na Eletrobras?
O Brasil tem que repensar a alocação dos recursos públicos. Já foi um grande avanço a introdução do teto de gastos que vai levar o Congresso Nacional a ser o local da definição da aplicação dos recursos. A negociação não será mais com o executivo. Será no Congresso, entre as pessoas e o parlamento. Isso significa que cada vez mais temos que ter menos governo e mais pessoas; e menos governo não é menos estado, não. Menos governo é menos interferência na vida das pessoas. É mais poder para as pessoas. E só vamos conseguir isso se a infraestrutura for suficientemente democratizada para garantia igualdade de oportunidade para todos. Dentro desse contexto, a capitalização Eletrobras é fundamental. Ela não pode se dar com dinheiro público.

Por quê?
Para que o dinheiro público seja aplicado em áreas que tradicionalmente o cidadão delegou ao poder público a responsabilidade de tocar, segurança, educação, saúde, pesquisa.

Havia outra solução possível que não passasse por se desfazer das ações da Eletrobras?
Não se optou por desfazer. Você, quando está numa situação difícil, você tem um bem está precisando de dinheiro para sair da situação difícil você tenta ao máximo se desfazer dos ativos. Mas tem uma certa hora que você vê que não dá. A alternativa que se encontrou? Ao invés de ir ao balcão para vender os ativos, vamos tornar nossas ações mais valiosas, mais poderosas. Vamos capitalizar a empresa, que vai ser maior e mais robusta. E, além disso, temos um grande desafio que vem a séculos, do império, que é dar um tratamento ao Rio São Francisco que continue a ser o rio da integração nacional, mas um rio vivo, gerador de riqueza. E a capitalização da Eletrobras tem como contrapartida isso, a obrigação de cuidar do rio, de salvar o Rio. Os ganhos são imensos e diversificados.