Dimmi Amora, da Agência iNFRA
Os novos planos mestres de portos do país vão considerar cada porto dentro de uma região de abrangência, além de ampliar a análise sobre a retroárea e sobre as características ambientais e sociais de cada unidade.
As principais características desses documentos, que são a base para os planos de desenvolvimento de cada porto público, foram apresentadas na última semana num evento promovido pela Infra S.A., estatal do Ministério dos Transportes, e a Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos.
O workshop foi uma espécie de pontapé para a reformulação dos planos mestres de cerca de 25 portos públicos do país nos próximos três anos, de acordo com o diretor de Planejamento da Infra S.A., Cristiano Della Giustina. O plano mestre de Paranaguá (PR) foi anunciado para ser o primeiro da lista, que deve em breve ser divulgada com a ordem dos seguintes.
“Atualizamos a metodologia e estamos apresentando para receber as contribuições”, informou o diretor.
O evento fez parte da consulta pública que está em andamento pela estatal para receber contribuições sobre a metodologia que passará a ser aplicada para a execução desses documentos que são fundamentais para se determinar de que forma os portos brasileiros crescerão nas próximas décadas.
Etapa do planejamento
O plano mestre é uma etapa dentro da cadeia de planejamento do setor portuário, que se inicia com o PNL (Plano Nacional de Logística) e passa pelo Plano Setorial de Portos, explicou Fábio Lavor, diretor do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria de Portos.
O plano mestre está na parte tática do planejamento setorial, trazendo um diagnóstico sobre como está a situação do porto, as estimativas de cargas futuras para ele, identificando os gargalos. A partir dele, os portos elaboram seu PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento), documento que vai operacionalizar de que forma resolver os gargalos ou evitá-los, de acordo com Lavor.
“É com base nisso que vamos montar a nossa carteira de investimentos públicos e privados”, disse o diretor.
Problemas com o modelo anterior
Os novos planos mestres fazem parte do 5º Ciclo de Planejamento do setor. De acordo com Lavor, foram identificados problemas com o modelo anterior, que trazia planos muito “densos e acadêmicos”, com informações que se repetiam em outros processos.
Por outro lado, concentrava-se pouco em investigar as projeções de demanda dos portos, algo que era cobrado pelo setor como necessário para se ter uma melhor análise dos investimentos.
Para melhorar essa análise, a Infra S.A. está apresentando uma metodologia chamada Zipe (Zona de Interação Portuária Especializada). Lavor explicou que trata-se da análise de uma região na qual diferentes portos disputam as mesmas cargas, e não mais o porto sendo avaliado isoladamente.
Aspectos ESG
De acordo com o diagnóstico apresentado sobre os planos anteriores, havia grandes desvios de projeção em relação à realidade. Dentro disso, também haverá um aprofundamento da avaliação da chamada retroárea dos portos.
Outra mudança será também com a avaliação mais detalhada dos aspectos ESG (Ambiental, Social e de Governança) das unidades, especialmente o social, na parte de interação com as comunidades locais, algo que não vinha tendo aprofundamento nos processos.
Maior participação
Lavor também pediu para que as comunidades portuárias, que envolvem autoridades públicas, arrendatários e usuários dos portos, tenham maior participação na elaboração dos planos mestres, que passarão por fases de análise e consulta pública individuais.
Segundo ele, uma das reclamações que eram apresentadas à secretaria sobre os planos é que eram feitos sem a visão local, o que muitas vezes inviabilizava sua execução. Ele falou que o processo de participação, que já existia, será reforçado, mas pediu que ele seja bem tratado pela comunidade portuária.
“A gente manda questionamentos e alguns voltam parecendo que foram respondidos pelo estagiário. Fazemos reuniões e mandam pessoas que não conhecem o tema. Apelamos para que a comunidade participe de todo o processo, para que ele tenha cada vez mais a visão da ponta”, disse Lavor.
