Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A FUP (Federação Única dos Petroleiros) informou hoje que dirigentes da entidade e do sindicato da categoria no Amazonas reuniram-se nesta semana com representantes do Ministério de Minas e Energia e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para tratar dos altos preços dos combustíveis no Norte do país e aquele que seria seu fato gerador: o suposto esvaziamento das atividades da Refinaria da Amazônia, a antiga Reman do sistema Petrobras, que foi vendida ao grupo Atem em 2022.
Os órgãos de governo teriam se prontificado a tomar providências. A FUP também vai representar junto à ANP nesta quarta-feira (28) contra o grupo Atem, apontando descumprimento da regra de envio de dados à agência reguladora entre junho e dezembro de 2023, além da falta de previsibilidade para o procedimento de manutenção em vigor desde junho de 2024 e sem data definida de encerramento ou previsão de retorno total do refino. A entidade pede a reestatização da unidade sob o argumento de que a refinaria seria estratégica para o futuro da produção de petróleo das bacias sedimentares do Norte do país. A presidente da Petrobras – que deve encabeçar essa produção – Magda Chambriard, nunca comentou o assunto.
‘Mero terminal logístico’
A FUP diz que a Atem está transformando a unidade em “mero terminal logístico de distribuição e transporte de derivados de petróleo”. Ou seja, a empresa não estaria usando sua capacidade para produzir combustível a contento, mas servindo como centro de recepção de produto importado para distribuição no Norte do país, em cujo abastecimento é predominante.
Essa estratégia de negócio, diz a FUP, contraria as condições acordadas com a ANP e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) à época da privatização. O MME ficou de oficiar o Cade a respeito.
O estopim para a manifestação dos petroleiros foi a demissão de 75 funcionários da unidade localizada em Manaus (AM). De sua parte, o grupo Atem informou que havia ampliado temporariamente o quadro de profissionais da refinaria após sua aquisição a fim de assegurar uma “transição segura” de gestão. Com a “consolidação da operação e o ganho de produtividade”, diz, foi preciso fazer uma adequação desse quadro, ou seja, reduzí-lo. Segundo a empresa, o abastecimento de combustíveis segue normalmente.
FUT em queda
Em nota, os petroleiros falam em monopólio privado do mercado de derivados do Norte do país e afirma que a privatização da unidade levou à queda do seu FUT (Fator de Utilização) de 70%, em 2022, para cerca de 20%, em 2024. Isso teria levado a uma redução de 26,5% na produção de derivados da refinaria da Atem no intervalo, o que foi compensado pelo aumento notório das importações, sobretudo de diesel.
Essa nova dinâmica da Refinaria da Amazônia teria levado a preços 10% acima da média nacional em 19 dos 28 meses após a privatização da refinaria, entre janeiro de 2023 e abril de 2025, segundo levantamento do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Esses preços mais altos no Norte são a principal queixa dos petroleiros. Mas a FUP cita, ainda, uma redução na massa salarial da refinaria e queda na arrecadação de ICMS pelo estado do Amazonas proveniente do refino.
