Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
Ainda não há consenso na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado sobre a manutenção de emendas sobre termelétricas no PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore. Essa é a avaliação de senadores que acompanharam a audiência pública realizada nesta terça-feira (20), que falaram sobre o assunto, mas pediram para não terem seus nomes expostos.
Os parlamentares entendem que há um “apelo” em alguns dos pontos apresentados, como por exemplo o incentivo ao carvão, principalmente considerando a dependência econômica de municípios da região carbonífera do Rio Grande do Sul. Ainda, avaliam que é necessário um debate técnico “desapegado de narrativas ideológicas” sobre o tema.
Candiota
O prefeito do município de Candiota, Luiz Carlos Folador (MDB), também participou da audiência e fez apelo pela prorrogação do contrato da Usina Termelétrica Candiota, cujo prazo encerra em dezembro deste ano.
À imprensa, Folador disse que esta é a única alternativa para que a usina não seja obrigada a parar, visto que não se enquadra nos requisitos para participar do leilão de potência previsto para este ano.
Fernando Luiz Zancan, presidente da ABCS (Associação Brasileira do Carbono Sustentável), também afirmou à imprensa que a pressão de associações que apresentaram estudo em 2023, afirmando que as emendas encarecem a conta de energia, atrasou a aprovação do PL e tem colocado em risco a descontratação de Candiota.
Congresso esvaziado
O relator do PL, Weverton Rocha (PDT-MA), não esteve presente na audiência pública. Mas, no entendimento de senadores, o debate não foi enfraquecido, tendo em vista que ele mandou representantes técnicos para acompanhar a reunião.
Poucos senadores participaram presencialmente, já que os parlamentares têm se mobilizado nos estados para campanhas das eleições municipais que ocorrem no segundo semestre deste ano, o que tem deixado o Congresso Nacional esvaziado.
Jabutis
O artigo 22 do texto aprovado na Câmara reduz de 8 GW (gigawatts) para 4,2 GW a contratação compulsória de termelétricas abastecidas a gás natural, conforme a Lei 14.182 de 2021, que desestatizou a Eletrobras, e obriga a contratação de 4,9 GW de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). Já o artigo 23 prorroga para 2050 os contratos de termelétricas a carvão que vencem até 2028.
Combustível do Futuro
A CI realizou também, nesta terça-feira, reunião deliberativa para votação do PL (Projeto de Lei) 528/2020, conhecido como o “PL do Combustível do Futuro”. No entanto, após a leitura do relatório, feita pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator do projeto, foi concedida vista coletiva, a pedido dos senadores Augusta Brito (PT-CE), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Esperidião Amin (PP-SC).
