Sheyla Santos, da Agência iNFRA
A Pluz Byte SRL venceu nesta quarta-feira (16) o leilão da concessão da Ponte Internacional que liga São Borja (RS) a Santo Tomé, na Argentina, pelo prazo de 25 anos. O valor de outorga fixa ofertado foi de US$ 29 milhões, ágio de 9,43%. O montante total previsto, incluindo investimentos (capex) e despesas (opex), é de US$ 99 milhões.
O leilão teve apenas dois proponentes. A empresa CS Infra S.A., que não levou o ativo localizado sobre o Rio Uruguai, ofertou US$ 26,6 milhões, ágio de 0,38%.
Histórico de reveses
O leilão da ponte binacional sofreu alguns reveses. Em janeiro, a disputa chegou a ser suspensa por decisão cautelar do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Walton Alencar Rodrigues, que disse haver indícios de irregularidades na licitação, como a ausência de reabertura do prazo para novas propostas após uma modificação no edital.
A medida cautelar do ministro foi baseada em uma representação da empresa Ponta Negra Soluções Logísticas e Transportes Ltda. A companhia havia apontado inconsistências em dados de tráfego utilizados para modelagem econômico-financeira e alterações em critérios de qualificação técnica do edital, mudanças que, segundo ela, teriam permitido a habilitação de empresas com experiência apenas em gestão de recintos alfandegados ou rodovias, com atestados de capacidade técnica relativos apenas a um dos dois serviços, de forma alternativa. De acordo com o ministro do TCU, a medida cautelar visava evitar prejuízos à competitividade do leilão e possíveis contratações baseadas em dados inconsistentes.
Segundo a decisão, a Comab (Comissão Mista Argentino-Brasileira) e a Delcon (Delegação de Controle), responsáveis pela promoção da concessão, tiveram um prazo para responder aos questionamentos e apresentar estudos técnicos relacionados a cálculos de tráfego e modelagem econômico-financeira da licitação.
A supensão foi posteriormente reconsiderada pelo tribunal com a AGU (Advocacia-geral da União) no mesmo mês. Em abril, o certame chegou a ser cancelado por falta de propostas.
