Marília Sena, da Agência iNFRA
O governo federal avalia melhorar o acesso para caminhões de contêineres ao porto de Santos (SP), informou a secretária-executiva do ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori. A questão foi um dos entraves apresentados pelos interessados no leilão do terminal de contêineres Tecon Santos 10.
A região onde esse terminal será feito, que está sendo projetado como o maior da América Latina, já tem um grande volume de tráfego de veículos, e o indicativo é de que, com o novo terminal, poderia haver um colapso na chegada ao porto.
Há obras projetadas para desafogar o trânsito. Entre elas, a construção das perimetrais da margem direita e esquerda e um novo acesso ao bairro da Alemoa. Uma nova pista de descida para Santos também está sendo pensada junto com a EcoVias pelo governo local.
Durante a audiência pública sobre o Tecon 10, os modeladores do estudo defenderam que, na melhor das hipóteses, o terminal começa a operar em 2030 e pode demorar a chegar ao nível pico de movimentação alguns anos, o que seria suficiente para a execução das obras de mobilidade. Isso não seria, portanto, uma barreira ao projeto.
Além disso, o Tecon 10 tem uma obrigação para que a empresa vencedora implante um pátio de caminhões ainda no planalto paulista como forma de controlar o fluxo de veículos.
Na visão da secretária-executiva do ministério, hoje há ferramentas que podem fazer com que o fluxo de veículos em direção aos terminais portuários tenha um maior controle e os espaços ao longo do dia para carga e descarga possam ser utilizados de maneira a evitar congestionamentos.
Ela lembrou que o controle está em execução para os veículos de transporte de granéis vegetais, há quase uma década, mas que a mesma tecnologia não evoluiu para outros tipos de carga que chegam ao porto, entre elas os contêineres.
Questão concorrencial
Além desse tema do acesso ao novo terminal, a questão concorrencial também foi debatida durante o evento “CNN Talks – Caminhos para o Crescimento: Os Desafios para o Avanço da Infraestrutura no Brasil”, que aconteceu na semana passada, em Brasília, com o apoio da Agência iNFRA.
Danilo Veras, head de Políticas Públicas para a América Latina do grupo Maersk, defendeu que os armadores devem participar do leilão do Tecon Santos 10 e pediu essa permissão diretamente ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, presente ao encontro.
Numa primeira análise, ainda em 2022, sobre o leilão do terminal de contêineres em Santos, o TCU indicou a necessidade de imposição de barreiras concorrenciais para os armadores verticalizados entrarem nessa disputa, como é o caso da Maersk.
“Esvaziamento da competição”
Veras ressaltou que o projeto do Tecon Santos 10 não é novo e que uma das principais razões para o atraso na primeira tentativa de leilão, entre 2020 e 2022, foi a discussão sobre restrições à participação de grupos empresariais ligados a armadores que já operam terminais de contêineres no porto.
“O TCU (Tribunal de Contas da União) já havia apontado essa questão e reforçado a necessidade de tratá-la logo no início. O ministério e a Casa Civil entenderam rapidamente a importância do tema e o priorizaram em sua pauta”, explicou.
Na visão da Maersk, é fundamental que o poder público aja com responsabilidade ao impor restrições. “Se não, esvaziamos a competição e corremos o risco de direcionar a licitação para um player específico, o que também seria problemático”, alertou Veras.
