Cláudia Borges, da Agência iNFRA
Para explicar a situação atual do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), a secretaria do órgão planeja divulgar uma carta. O texto, obtido com exclusividade pela Agência iNFRA, no dia 7 de maio, defende que o processo de concessões entrou em um novo modelo, que foi bem sucedido até o momento, e que vai entregar ao menos 100 projetos licitados em dois anos e meio.
“O Programa de Parcerias de Investimentos é marcado pelo forte planejamento governamental. Faz parte de um contexto maior de estabilização econômica em que, inicialmente, foram afastadas as fontes e as pressões inflacionistas na economia. Atacou-se previamente as causas do desarranjo econômico para que os projetos se tornassem atrativos. Como resultado, tivemos leilões bem-sucedidos com forte participação do capital estrangeiro. Empresas de 20 países diferentes arremataram ativos nos leilões realizados”, informa o texto.
No quadro abaixo, os técnicos explicam o percentual de sucesso dos leilões em cada etapa do programa e seguem explicando que, alguns do processos mais complexos, como os de rodovias e ferrovias, estão mais atrasados pelo fato de terem sido ajustados após intensa participação social durante o período de consulta pública.
A intenção do governo, anunciada no texto, é que boa parte dos leilões ocorra no segundo semestre. De acordo com o cronograma, os 13 aeroportos seriam leiloados em novembro, a Norte-Sul em setembro. Para junho, está previsto o envio das consultas púbicas da EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas) e da EFC (Estrada de Ferro de Carajás). No mesmo mês, a promessa é enviar ao TCU (Tribunal de Contas da União) o EVTEA da Ferrogrão.
“Romperemos a barreira dos 100 projetos leiloados em junho e até o final do ano teremos entregue praticamente a totalidade da carteira”, informa o texto.