Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O acordo entre a PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A) e a Petrobras para que a petroleira estatal atue como agente comercializador, comprando o gás da União na boca do poço e devolvendo-o na saída da UPGN (Unidade de Processamento de Gás Natural) para que vá a leilão, está ‘encaminhado’ e deve ser assinado ao longo desta semana, afirmou nesta terça-feira (1) o superintendente de comercialização de gás natural da PPSA, Luis Marcelo Freitas.
Com isso, disse o executivo, o pré-edital do leilão deve ser publicado na semana que vem. Já o certame em si, que vai envolver volumes de 1 MMm³/dia (milhão de metros cúbicos por dia), deverá ser realizado entre o fim de outubro e início de novembro, informou o executivo. Ele falou a jornalistas durante a Gas&Energy Week, evento do setor de gás realizado no Rio de Janeiro.
Figura do comercializador
Freitas acrescentou que o desenho do leilão vai facultar aos consumidores industriais vencedores a contratação de um comercializador para a gestão do transporte do gás arrematado, figura que deverá ser apontada à PPSA.
“A gente vai colocar no edital alguns mecanismos para fazer uma auditoria e confirmar que os volumes estão alinhados ao consumo [dos agentes vencedores]. Eles, usando comercializadores, terão de demonstrar para a PPSA que têm capacidade de consumir o volume demandado no leilão”.
Por determinação do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), só a indústria de base pode participar do leilão. Outras indústrias só poderão participar em caso de sobra de volumes.
Antes da resolução do CNPE, falava-se em prioridade para indústria siderúrgica, química, petroquímica e de fertilizantes, mas o texto do Conselho veio mais enxuto. As regras do certame ainda deverão especificar o que exatamente se entende por indústria de base.
Preço mínimo
Sobre o preço de partida do leilão, resultado das negociações com a Petrobras, Freitas afirma que a ideia é ficar abaixo da média do mercado, com preço final sendo determinado pela disputa do leilão e mais próximo da média praticada no mercado.
O executivo explica que esse preço de partida não será fixado, mas fruto de uma indexação. “O que vai decidir isso é um fator em relação a esse índice escolhido, que pode ser Brent ou Henry Hub. Vai ser um percentual do Brent ou Henry HUB mais um acréscimo”, diz. O mecanismo, que será atrelado a um dos dois índices, será detalhado no pré-edital.
Empilhamento por preço
O superintendente da PPSA diz, ainda, que os volumes ofertados não serão leiloados por lote, mas empilhados por preço. Ou seja, vencerá o melhor preço independentemente do volume solicitado e ofertas piores ficarão com o que restar na sua faixa de oferta. “Optamos por fazer aberto, permitindo que volumes diferentes sejam acessados para ter maior diversidade de demandantes”, diz.
Em caso de condições iguais, haverá uma regra para desempate, ainda em discussão. Outro ponto a ser definido nos próximos dias são mecanismos para impedir que um ou poucos agentes levem toda a oferta.
