Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A Refit (Refinaria de Manguinhos) teve seu CNPJ suspenso pela Receita Federal nesta quinta-feira (28) e, um dia depois, nesta sexta (29), a inscrição estadual cassada pela Sefaz-RJ (Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro). A empresa está no centro de investigações sobre fraudes operacionais e fiscais no mercado de combustíveis desde o ano passado.
Sem a inscrição estadual, a Refit perde o direito à comercialização, ou seja, não pode nem comprar matéria prima ou produto acabado e nem vender derivados de petróleo. Já a suspensão do CNPJ abre caminho para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) cassar a autorização de operação da refinaria, já que o cadastro é pré-requisito exigido pelo regulador.
