Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O relator do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), deputado Zé Vitor (PL-MG), disse que iria apresentar o seu parecer sobre o texto aos líderes da Casa na terça-feira (8). O parlamentar afirmou a jornalistas que a proposta já poderá ser apreciada a partir desta quarta-feira (9) pela Casa, a depender do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), ou possivelmente na próxima semana.
O deputado sinalizou que pontos do texto atual que foi aprovado no Senado podem ficar para ser detalhados em projeto posterior, como sobre a LAE (Licença Ambiental Especial), um procedimento simplificado para empreendimentos considerados estratégicos para o país, e a inclusão do setor de mineração.
Zé Vitor participou de reunião na sede da FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) na tarde desta terça. Segundo ele, o governo tem sinalizado concordância com a maior parte da proposta.
O relator ainda afirmou que há “pouco espaço para mudança no texto”, mas que eventuais supressões ainda podem ser alvo de acordo. Um dos trechos que ele garantiu que será mantido é o que trata da LAC (Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso).
