Leila Coimbra, da Agência iNFRA
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou nesta quarta-feira (14) o relatório do PL (Projeto de Lei) 528/2020, conhecido como Combustível do Futuro. No seu parecer, ele não acatou o pleito da Petrobras de incluir o diesel coprocessado na mistura obrigatória da produção de diesel verde. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já disse publicamente que era contra a inclusão do benefício para o produto da estatal no projeto de lei.
Mas Veneziano Vital do Rêgo preside a Frente Parlamentar de Energia, ligada ao setor de petróleo, que esperava um texto diferente. Se por um lado o texto surpreendeu negativamente o setor de petróleo, agradou ao agronegócio, que defendia somente a mistura do biodiesel 100% vegetal.
O coprocessado é feito pela Petrobras a partir de óleos vegetais misturados ao petróleo nas refinarias. É um produto hibrido (vegetal e fóssil). A estatal e o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) defendiam para o produto tratamento igual ao biodiesel, com mistura mínima obrigatória.
Segundo a diretora-executiva de Downstream do IBP, Ana Mandelli, a inserção seria uma rota importante de descarbonização. “Entenderam que, neste momento, o coprocessado não deve ser considerado, o que para nós é muito triste. A gente defende que é uma rota boa, barata, importante. É uma rota que poderia trazer eficiência”, disse a executiva.
Já o segmento do agrobusiness, contrário à mistura do coprocessado (que seria uma concorrência ao biodiesel 100% vegetal), ficou satisfeito com o relatório do senador.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, disse em nota que considera o relatório “como um grande avanço para o Brasil e o setor de biocombustíveis, representando um passo definitivo para o país na estratégia de liderar a transição energética em nível global”.
O segmento do agronegócio projeta investimentos da ordem de R$ 200 bilhões a partir da aprovação do marco legal dos combustíveis verdes. “Apenas no setor de biodiesel, o projeto dará as condições necessárias para que o volume de produção do biocombustível salte de 9 bilhões de litros neste ano para 15 bilhões de litros em 2030, quando a mistura do combustível fóssil poderá chegar a 25%, de acordo com a proposta”, afirma Moreira.
MME versus Petrobras
O MME (Ministério de Minas e Energia) não apoiou a inclusão do coprocessado no projeto de lei desde a sua tramitação na Câmara dos Deputados. Na época, o presidente da Petrobras era Jean Paul Prates, desafeto de Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia. O relator do PL na Câmara foi o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e o texto foi aprovado em 14 de março.
Enquanto Prates defendia que houvesse um mandato mínimo obrigatório para o produto feito pela Petrobras, Silveira declarava publicamente que era contra, afirmando que a estatal já era monopolista e tinha musculatura suficiente para não precisar de mandato.
Biometano
O relatório de Veneziano Vital do Rêgo determinou a criação de mistura obrigatória para outro produto, no entanto: de biometano no gás natural, que começará em 1% em 2026 e chegará a 10% em 2030. O cronograma dessa evolução ficará a cargo do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
De acordo com Ana Mandelli, do IBP, essa medida é preocupante. “Eu acho que o biometano, para a gente [IBP], é o pior desses capítulos todos, porque não foi um assunto que foi largamente discutido como os outros assuntos”, disse ela.
“O biometano traz ainda muita dúvida de qual o seu real impacto. A indústria é a principal usuária. A gente entende que o biometano deveria estar num PL específico, um tratamento diferente, porque ele não é um produto de mobilidade. Então a gente está falando em colocar dentro de um PL de mobilidade um produto que está muito mais ligado à indústria, ao consumo residencial, que são outros atores”, pontua a executiva.
Ana diz, porém, que vê de forma positiva o avanço do PL do Combustível no Congresso Nacional. “De uma forma geral, a gente pode dizer que, para o IBP, o avanço desse projeto é positivo, irá destravar bilhões em investimentos.”
