Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O MME (Ministério de Minas e Energia) prevê que os testes do teor de 20% de biodiesel na mistura de diesel vendida nos postos de abastecimento (B20) sejam finalizados em fevereiro de 2027, com aval da nova mistura já nesse momento ou, em caso de necessidade de ajustes regulatórios, em agosto de 2027. A previsão é de Lorena Mendes, diretora do Departamento de Biocombustíveis do MME.
“Se a gente tiver uma aprovação do B20 sem condicionantes, a gente tem o relatório de viabilidade em fevereiro de 2027. Se houver aprovação condicionada a ajustes de especificação e regulatórios, a gente vai ter primeiro que garantir isso junto à ANP para só depois ter o relatório. Aí essa permissão ficaria para agosto de 2027”, disse Lorena a jornalistas na 7ª edição da Biodiesel Week, que acontece nesta semana em Brasília. Segundo Lorena, os testes já foram iniciados neste mês de agosto.
A ideia, acrescentou o secretário de petróleo e gás do MME, Renato Dutra, é que os experimentos validem tecnicamente um teor mais alto de biodiesel na mistura (20%), para dar conforto para que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) eleve gradualmente esse percentual, observando alta de 1 p.p. (ponto porcentual) ao ano, conforme previsto em lei.
“A gente tem o propósito, com o plano de testes, de dar longevidade para a política pública do biodiesel. Então o plano de testes é feito para o B20 e para o B25. O plano para o B20 automaticamente já testa todas as misturas com 16% a 20% de biodiesel, e o plano para o B25 testa todas as misturas do teor de 21% ao 25%”, diz Dutra. A mesma lógica vai ditar os testes do teor de 35% de etanol anidro na gasolina, continuou.
Aumento maior
Sobre a possibilidade de um aumento direto de 2 p.p., conforme pede o setor, Dutra afirmou que isso seria sim possível. Hoje o diesel tem 15% de biodiesel.
“A lei é muito clara. Ela sugere um cronograma e coloca que é papel do CNPE fixar qual vai ser o teor, determinando que o conselho, ao fazer isso, vai levar em consideração vários fatores, dentre eles a constatação da viabilidade técnica. É um exercício que vai ser feito no momento oportuno pelos conselheiros no sentido de prestigiar o PNPB (Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel), que é uma prioridade da nossa agenda”, disse Dutra.
O secretário observou que cada 1% de biodiesel no diesel representa 700 milhões de litros anuais a menos de diesel fóssil circulando no país.
Sem questionamentos
Questionada se o quadro de questionamentos e judicializações da mistura do etanol anidro na gasolina pode se repetir no caso do biodiesel, a diretora do MME Lorena Mendes negou, alegando se tratar de casos distintos. No caso da gasolina, disse Lorena, embora a decisão pelo E32 “tenha respaldo técnico”, ela veio ancorada no teto da margem dos testes do E30 e justificada por conta da conjuntura global do mercado de gasolina em meio à guerra no Oriente Médio. No caso do biodiesel, repetiu Lorena, os testes vão focar diretamente o teor de 20%, subsidiando de forma ainda mais robusta o CNPE.
*Reportagem atualizada às 12h27 desta quarta-feira (12) para corrigir para agosto de 2027 o prazo para eventuais correções do relatório. A diretora do Departamento de Biocombustíveis do MME, Lorena Mendes, havia mencionado que outubro seria a estimativa final, mas a informação foi corrigida posteriormente.
