da Agência iNFRA
No último dia como ministro dos Transportes, nesta quarta-feira (1º), Renan Filho terá uma reunião classificada por ele como “decisiva” com a Vale em que o governo e a companhia podem anunciar o entendimento final sobre a repactuação dos contratos da EFVM (Estrada de Ferro Vitória Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás).
O avanço dos diálogos e os termos foram antecipados pela Agência iNFRA. Segundo o ministro, o objetivo é concluir este entendimento sobre os contratos e então encaminhá-lo ao TCU (Tribunal de Contas da União). Só depois do aval da corte de contas é que a repactuação das duas concessões poderá ser assinada. A primeira tentativa de renegociação, discutida na SecexConsenso do TCU no ano passado, terminou sem acordo.
“Isso é muito importante para o Brasil, porque a companhia sabe que a gente precisa encontrar um denominador comum para garantir novos investimentos e para que ela remunere com justiça os ativos públicos federais”, afirmou durante coletiva de imprensa após o leilão de concessão da Rota das Gerais.
Renan Filho também confirmou que, pelos termos em negociação, a Vale deve desembolsar cerca de mais R$ 7 bilhões, além dos R$ 4 bilhões já pagos pela mineradora no final de 2024, e também concluir obras pactuadas, como a Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste). Um dos imbróglios que travaram consenso com a Vale no ano passado foi a construção dessa ferrovia.
Na renovação dos contratos em 2020, a Vale ficou responsável por executar o pedaço da malha entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Como mostrou a Agência iNFRA, a mineradora tentou, por meio da repactuação que foi discutida na SecexConsenso do TCU, sair da execução das obras de 80 quilômetros da ferrovia, o que não foi aceito pelo ministério.
FCA e Ferrogrão
Renan Filho ainda se mostrou otimista com o avanço da renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), que ainda precisa ser aprovada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) – o que é esperado pelo governo para os próximos dias – e encaminhada para avaliação no TCU. “Só uma concessão ferroviária vai garantir R$ 30 bilhões”, afirmou o ministro, que disse confiar que o atual governo conseguirá viabilizar “o maior investimento ferroviário da história”. A concessão original administrada pela VLI vence neste ano.
O ministro ainda citou a previsão de leilões ferroviários ao longo deste ano. Ele estimou seis certames, apontando projetos como a Ferrogrão e trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA). O projeto da Ferrogrão voltará a ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 8 de abril.
