Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo pretende fazer, até o fim do mandato do presidente Lula, 25 concessões de rodovias, sendo quatro já neste ano e seis em 2024.
A declaração foi dada na última terça-feira (16) durante o lançamento da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista da Logística e Infraestrutura), onde o ministro também destacou o aumento dos investimentos públicos no setor.
Renan informou que, com a aprovação da nova âncora fiscal, o governo terá garantido entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões em quatro anos para obras com recursos do orçamento da União.
“O governo imagina que o melhor caminho é somar esforços. Ampliar os recursos públicos e fortalecer a atração do capital privado para melhorar a nossa infraestrutura”, disse o ministro na cerimônia realizada na sede da CNT (Confederação Nacional do Transporte), em Brasília (DF).
O calendário das concessões começa pelos dois lotes de rodovias do Paraná que já tiveram os processos aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), e um deles, o Lote 1, edital lançado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) há duas semanas para o leilão em agosto. Renan Filho confirmou que o leilão do Lote 2 vai ocorrer na última semana de setembro.
A previsão, segundo o ministro, é que em outubro ocorra o leilão da BR-040/RJ-MG, no trecho ligando as capitais dos dois estados. O ministro confirmou que não vai fazer mudanças na modelagem desse projeto, com a divisão da concessão em dois trechos diferentes nos dois estados, para que seja possível concluir o leilão neste ano. Se realizada, será a primeira conclusão de um processo de relicitação rodoviária.
A quarta licitação do ano será a da BR-381/MG, que segundo o ministro deve ocorrer até o fim de novembro. O projeto está no TCU, em análise pelo ministro Antonio Anastasia, e segundo Renan pode ser apreciado pelo plenário ainda neste mês. A fase de instrução técnica, onde a agência responde aos questionamentos feitos pelo órgão, já está concluída, segundo uma fonte.
5ª Etapa de concessões
Essas quatro concessões previstas para 2023 já estavam com estruturações avançadas desde o ano passado, mas o atual governo iniciou uma revisão de parâmetros para tentar adequar os projetos a novas diretrizes, de ampliação dos investimentos e redução dos valores de pedágio.
Os próximos editais a serem lançados, no entanto, não devem ter grandes diferenças entre as propostas apresentadas ao órgão de controle, ficando mais parecidos com as modelagens do que ficou conhecido como 4ª Etapa das concessões rodoviárias do governo federal e menos com os modelos que estão sendo preparados pela ANTT para o que a agência está chamando de 5ª Etapa das concessões.
Quatro ministros no evento
O evento da Frenlogi contou com a presença de quatro ministros do governo. Além de Renan, compareceram Márcio França (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Juscelino Filho (Telecomunicações). Dezenas de deputados e senadores também estiveram no encontro, parte dos 320 apoiadores da frente.
A Frenlogi continuará a ser presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). O ex-deputado Edinho Bez será o diretor de relações institucionais. O vice presidente e que vai cuidar da Câmara Técnica de Rodovias será o deputado Diego Andrade (PSD-MG). Pedro Uczai (PT-SC) segue na Câmara de Ferrovias e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) na de Armazenagem.
A Câmara Técnica Aeroportuária ficará sob a responsabilidade do deputado Júlio Lopes (PP-RJ). A de Energia, com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a de Telecomunicações, com a senador Professora Dorinha (União-TO), a de Portos e Navegação, com o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), e a de Mobilidade Urbana, com o deputado Rubens Otoni (PT-SC).
Em seu discurso, o senador Fagundes afirmou que a melhoria do ambiente regulatório segue sendo um desafio para o setor de infraestrutura. Ele pediu apoio para a aprovação da PEC 32/2020, que trata da segurança jurídica para investidores, para que se tenha estabilidade para investimentos.
“Um ambiente jurídico seguro sedimenta os negócios para serem prósperos”, afirmou o presidente da frente.
