Apresentado por ApexBrasil
A abertura do “Fórum Nacional de PPPs 2025 – Concessões, Infraestrutura, Cidades Inteligentes e Saneamento” reforçou o discurso de que o ambiente de parcerias vive um ciclo de expansão no Brasil, inclusive para mais áreas do serviço público, como saúde e educação, apesar das pressões políticas sobre projetos de infraestrutura. A necessidade de cuidar da execução dos projetos contratados junto à iniciativa privada, que ano a ano batem recordes de volumes, apareceu como preocupação.
Realizado nestas segunda (24) e terça-feira (25), o Fórum Nacional de PPPs 2025 foi promovido pela Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República, em parceria com o BB (Banco do Brasil) e a ApexBrasil, e reuniu especialistas, gestores públicos, investidores e representantes do setor produtivo para debater os principais avanços, desafios e oportunidades no ambiente de concessões, PPPs (Parcerias Público-Privadas) e infraestrutura no país. Assista ao primeiro dia do evento neste link.
O secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti, afirmou que o governo federal tem demonstrado compromisso com a participação privada e com a pauta de concessões e PPPs, contrariando avaliações iniciais de que haveria resistência ao modelo.
“Falavam que o governo do presidente Lula seria contra a participação do setor privado. Estamos aqui demonstrando o inverso”, disse em sua fala na abertura do encontro.
Ainda durante seu discurso, ele indicou que o governo federal vai investir cada vez mais em PPPs nas áreas sociais, citando as áreas de saúde e de educação, e ambiental. Foi dele também o alerta sobre a necessidade de cuidar da fase de execução dos projetos que foram contratados. Cavalcanti informou que o BB está preparando uma plataforma para apoiar a realização de licitações de PPPs e concessões para entes subnacionais.
“Estamos trabalhando para oferecer uma alternativa que ajude os subnacionais e permita realizar leilões mais simplificados, com menor necessidade de aportes de recursos. […] Estamos desenvolvendo uma solução para apoiar estados e municípios nos setores de transportes, portos e aeroportos”, afirmou o secretário, que defendeu a aprovação pelo Senado da nova Lei de Concessões e PPPs.
O vice-presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron, reforçou o papel da instituição como apoiadora da infraestrutura pública. “O BB é o banco do setor público, e as PPPs são instrumentos de melhoria de vida da população”, pontuou. O executivo destacou que a carteira do banco soma R$ 65 bilhões em crédito para obras de infraestrutura em estados e municípios e anunciou o lançamento do Manual de Garantias para PPPs e Concessões.
Pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o superintendente Ian Ramalho Guerriero ressaltou a importância de coordenação entre governo, financiadores e iniciativa privada. “O banco tem hoje 140 projetos em desenvolvimento, que vão se somar a 80 entregues nos últimos anos, em áreas como restauração florestal, hospitais, escolas, rodovias e hidrovias. Essas políticas públicas só são viáveis quando unimos forças entre todos os envolvidos”, disse.
O diretor-geral substituto da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Felipe Queiroz, enfatizou que a consolidação dos investimentos atraídos hoje só é possível em função do ambiente regulatório experienciado no país. “Temos uma série de marcos que trazem segurança jurídica”, disse, citando a participação da agência na reestruturação de contratos rodoviários e a previsão de R$ 45 bilhões já contratados em obras até 2028. Ele reforçou que o modelo privado oferece “mais agilidade, inovação e eficiência” e que a lógica das PPPs permite “investir sem gerar passivos”.
O presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, destacou o avanço na carteira de projetos estruturados pela estatal. “Só em estudos já fizemos mais de 25 leilões portuários. Fizemos o primeiro projeto de concessão hidroviária, no rio Paraguai”, afirmou. Ele também mencionou o apoio a governos estaduais na elaboração de Pelts (Planos Estaduais de Logística e Transporte) e a retomada da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), com previsão de entrega entre o final de 2028 e início de 2029.
Fechando a cerimônia de abertura, a secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, reforçou o papel da iniciativa privada no aumento da competitividade. “Talvez a gente ainda não tenha real dimensão do quanto esses investimentos vão fazer diferença para o país”, disse.
Segundo a secretária, desde 2023, o governo federal realizou 21 leilões de rodovias, contratando R$ 232 bilhões em investimentos, com a participação de 16 diferentes players, incluindo grupos estrangeiros que haviam se afastado do mercado brasileiro. “Como chegamos a esses resultados? Com agência reguladora forte, estruturadores de projetos como a Infra S.A. e o BNDES, e trabalho conjunto. Temos que ter orgulho do momento que estamos vivendo”, comentou.
