Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, enviou memorando na tarde desta quinta-feira (18) reiterando o pedido para que o termo de intimação da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão, seja pautado em reunião extraordinária. O documento é endereçado ao diretor Gentil Nogueira, que pediu vista do processo em novembro.
À imprensa, Sandoval Feitosa disse que a análise técnica que está sendo feita pela reguladora neste momento sobre a distribuidora não avalia a possibilidade de intervenção na empresa, mas apenas de recomendação de caducidade do contrato, caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas no termo de intimação.
“Neste momento, as instruções técnicas não avaliam a possibilidade de intervenção. A possibilidade que está sendo avaliada até então é a confirmação ou não do termo de intimação, em direção a recomendação de caducidade”, disse o diretor-geral em entrevista a jornalistas durante a reunião extraordinária da diretoria nesta quinta.
Sandoval destacou que a conclusão do processo depende da análise técnica sobre o recente episódio em São Paulo. Ele não deu previsão para um desfecho, mas falou que os trabalhos estão sendo feitos com celeridade. “Esse novo evento precisa ser analisado, precisamos de robustas evidências fáticas e técnicas, para que ele não caia em fragilidade num processo judicial que eventualmente possa ocorrer”, disse.
O diretor ainda mencionou a determinação do presidente Lula para que seja encontrada uma solução para a concessão rapidamente. “O comando que nós temos é apurar isso da forma mais rápida possível. E a urgência e necessidade dessas ações decorre da gravidade e da solicitação de rápida solução para o caso feita pelo presidente da República”.
*Reportagem atualizada às 7h55 de sexta-feira (19) para inclusão de informações.
