da Agência iNFRA
A reconstrução do Rio Grande do Sul vai necessitar de uma grande mobilização para a retomada da infraestrutura local, e a execução caminha para reforçar os projetos de parceria com a iniciativa privada, que já vinham em andamento no estado.
A Secretaria da Reconstrução Gaúcha, criada para coordenar os trabalhos no estado, terá a estrutura e o pessoal da Secretaria de Parcerias e Concessões do governo do Rio Grande do Sul, que recebeu a nova designação. O secretário será o mesmo, o economista Pedro Capeluppi.
Em declaração após o anúncio das funções da secretaria, o secretário Pedro Capeluppi lembrou do tamanho do desafio, da necessidade de cooperação e indicou que a atuação será em uma espécie de coordenação com as outras secretarias do governo do estado e federal.
“Vamos implementar exemplos de boas práticas de diversos lugares do mundo em nossa secretaria e com as demais pastas para colocar em prática os projetos em nossos municípios. Temos a missão de reconstruir o futuro de um estado. É um desafio imensurável, que só será possível com a cooperação de todos os segmentos da sociedade”, disse.
Nos últimos anos, o governo gaúcho vinha reforçando fortemente a carteira de parcerias do estado, com processos de concessão, PPPs (Parcerias Público-Privadas) e vendas de ativos. Havia também projetos para fomentar a realização de parcerias com os municípios do estado, como mostrou a Agência iNFRA.
Medidas
O Ministério dos Transportes anunciou a publicação de decisão que interrompe por 90 dias os prazos de processos e serviços ligados ao SNT (Sistema Nacional de Trânsito) no Rio Grande do Sul, na última segunda-feira (20). O motivo é a paralisação dos sistemas do Detran/RS (Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul), causada pelas enchentes no estado.
A deliberação estabelece a ampliação ou interrupção dos prazos para expedição de notificação de autuação, de apresentação da defesa prévia, identificação do condutor infrator, interposição de recurso de multa, as renovações de CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação), Autorização para Conduzir Ciclomotor e Permissão para Dirigir, entre outras.
“Todos que estiverem com prazos vencidos desde 19 de abril serão alcançados pela deliberação, de modo que os condutores que não conseguiram regularizar sua situação perante o Detran/RS poderão fazê-lo quando os prazos forem retomados”, destacou o ministério. O restabelecimento dos prazos acontece em 90 dias, com possibilidade de prorrogação.
Rodovias
Atualmente, 20 trechos de rodovias no Rio Grande do Sul ainda estão interditados totalmente e 15 trechos estão com interdição parcial. “Já foram liberados 97 trechos em 11 rodovias federais que cortam o Rio Grande do Sul. Neste momento, 18 trechos estão em obras ou com serviços para liberação das pistas. Não há atualmente segmentos liberados somente para veículos de emergência”, informou o Ministério de Transportes.
Contratação de obras
Destinado ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública, o governo federal publicou a Medida Provisória 1.221, que dispõe sobre medidas excepcionais de aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços. A medida aplica-se quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens.
Os procedimentos previstos autorizam a administração pública a dispensar a licitação para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia; reduzir preços mínimos para apresentação de propostas e lances, nas licitações ou contratações diretas com disputa eletrônica; prorrogar contratos por no máximo 12 meses; firmar contrato verbal; e adotar regime especial.
