Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Um novo ramo de parceria com a iniciativa privada está em estudos para ser apresentado pela Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) ao mercado. De acordo com o secretário da pasta, Marcus Cavalcanti, o órgão trabalha para modelar parcerias para a gestão de barragens pelo país.

Cavalcanti explicou que as barragens federais – que atualmente são administradas ou pelo Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) ou pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) – sempre foram criadas com o intuito de fomentar atividades econômicas que pudessem apoiar a manutenção e a operação dos equipamentos, o que não tem acontecido. 

Por isso, a intenção é buscar modelos de parceria, mais provavelmente PPPs (Parcerias Público-Privadas), que possam incentivar o uso econômico desses ativos para que parte de seus custos operacionais seja compensada.
 
“Vamos discutir com o Ministério da Integração a operação dessas barragens e o fomento para as infraestruturas que existem. Tem barragem que tem estação de piscicultura fechada. Não está fazendo sua função. Alguma pode ter pequenos perímetros irrigados. Não dá para com uma estrutura de Dnocs tomar conta dessas barragens”, disse o secretário. “Era para fazer barramento, fornecer água para alguém, e as margens serem usadas para produção. Se não está sendo feito, não gera renda direta no local.”

Segundo Cavalcanti, houve uma primeira conversa sobre o tema com a ANA (Agência Nacional de Águas), que é a responsável por fiscalizar esses ativos. Além das parcerias, o governo também vai conversar com estados para ver quais têm interesse em operar as barragens. Não há ainda um prazo para que os primeiros projetos entrem na carteira do programa.

PPP da transposição
O secretário disse ainda que o governo vai seguir com modelagens para parcerias de perímetros irrigados e trabalha na elaboração de uma PPP para a administração dos canais da transposição do São Francisco, que será modelada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

“Estamos trabalhando também numa PPP da transposição do São Francisco, assinando com o BNDES, para operar e manter o canal. É uma estimativa de R$ 400 milhões a R$ 500 milhões ao ano. Tem um arranjo com os estados beneficiados, mas a União vai participar financeiramente. Vamos refazer a estrutura e estamos assinando um novo contrato com o BNDES”, disse Cavalcanti.

Hidrovia da Lagoa dos Patos
Sobre o projeto da Hidrovia da Lagoa dos Patos, Cavalcanti afirmou que ele vai precisar de uma revisão, que já foi contratada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

“É um projeto de interesse do Uruguai. Não adianta fazer só uma primeira dragagem. Tem que manter. E quem pegar a concessão vai manter e vai atrás de cliente para passar por lá. Tem um projeto de mineração de titânio por ali”, disse o secretário.