Secretário de Portos diz que definição sobre nova área para contêineres em Santos só sai após estudos

da Agência iNFRA

O secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávila, afirmou que o segmento de transporte de contêineres vai ser atendido nos portos do país, inclusive Santos (SP), mas não garantiu que a solução será a construção de um novo terminal na área proposta pela APS (Autoridade Portuária de Santos), a Vila dos Criadores.

Segundo ele, os indicativos são de que a área teria um bom potencial, mas ainda estão sendo feitos estudos técnicos que envolvem vários aspectos antes de se tomar uma decisão sobre o que será feito.

“Nesse momento, qual a certeza que a gente tem? O segmento de contêineres será prestigiado e atendido em Santos, com novo leilão e novo empreendimento. Essa certeza estou ratificando. Se vai ser na área mais à esquerda, mais à direita ou ao centro, quando concluir os estudos a gente consegue falar com certeza”, disse Ávila em entrevista à Agência iNFRA.

Ele indicou que a possibilidade na Vila dos Criadores tem bom potencial, mas lembrou que são necessários levantamentos de informação e estudos citando áreas com manobrabilidade, solo e zoneamento, entre outras, para se tomar a decisão.

“Prematuro e complicado”
Ávila indicou ainda que é prematuro e complicado avaliar o relatório da auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o tema, já que ele trata sobre algo que ainda não foi decidido, segundo o secretário.

“O que o Porto de Santos está fazendo são avaliações e análises técnicas para subsidiar decisões”, disse o secretário.

Ávila lembrou que o segmento de contêineres precisa ser ampliado não só em Santos, mas em todo o Brasil, lembrando que o benchmark mundial para o setor indica a necessidade de se iniciar avaliações de ampliação quando se chega a um uso de 65% da capacidade. Ele lembrou que neste ano ainda haverá um leilão de terminal de contêineres em Fortaleza (CE).

Kick off dos estudos de dragagem
Ávila reconheceu a necessidade que os portos do país têm de se prepararem para receber navios de grande porte, o que segundo ele também está no radar da política pública que o ministério está implementando.

“Os nossos portos estão numa necessidade de se prepararem e se adequarem para receber os novos grandes navios, os 366. Eles exigem um porto mais bem preparado e adequado. Essas exigências estão em nosso radar”, afirmou o secretário.

A principal diretriz para esse atendimento, no momento, são os processos de concessão dos canais de acesso, que ele garantiu que serão efetivados nos portos de Paranaguá (PR), Santos, Rio Grande (RS) e Aratu (BA) ainda na atual gestão. No caso de Santos, Ávila anunciou que o kick off, espécie de lançamento formal do início dos estudos, será feito semana que vem com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), responsável pelo trabalho.

17 metros de profundidade
Tanto em Santos como em Paranaguá, o modelo de concessão indicará que os canais terão que chegar a 17 metros de profundidade, justamente para atender aos navios de 366 metros de forma plena. Ávila lembrou que, com 15 metros, o que se atinge hoje em Santos, e 16 metros, algo que o porto promete para 2025 com uma dragagem própria, é possível operar, mas de forma reduzida.

O secretário lembrou ainda que a dragagem não resolve tudo e terá que ser feita de forma coordenada com outras ações, como balizamento, homologação de batimetria, acompanhamento com práticos e outras ações para que se possa utilizar o canal de maneira plena.

Safra
Alex Avila afirmou também que parte da carteira de investimentos do setor será voltada ao escoamento da carga, de forma a beneficiar a cadeia logística do agronegócio. 

Em sessão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, que tratou do tema “Gargalos e desafios para escoamento da safra brasileira”, Ávila disse que a previsão total de investimentos, no período de 2024 a 2026, é de R$ 78,5 bilhões.

Segundo o secretário, o investimento contribuirá com a ampliação da capacidade dos portos, que são hoje as principais ferramentas de escoamento da safra agrícola. Ávila pontuou ainda que a pasta trabalha, até 2026, com uma carteira de, no mínimo, 35 novas oportunidades para o mercado, entre novos arrendamentos e concessões, sendo 16 licitações neste ano.

Ele ressaltou que o primeiro bloco de leilões de seis terminais portuários está marcado para 23 de maio, que o segundo bloco será realizado entre agosto e setembro, e o terceiro, entre novembro e dezembro. “Nós iremos atingir a nossa meta e iremos promover dezesseis novos empreendimentos neste ano dos mais diversos segmentos de carga.”

Para 2025, a previsão é de 11 empreendimentos, com capex total estimado em R$ 4,9 bilhões. Já para 2026, completando as 35 iniciativas, a previsão é de oito empreendimentos, com capex estimado de R$ 1,6 bilhão.

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